Registro no Senado Federal
SUG 10/2023 — Criar a Semana Nacional de Paz nas Escolas
Apresentado em 29/08/2023. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.
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Institui a Semana Nacional de Paz nas Escolas.
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MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Fonte consultada em 08/10/2026, 03:52 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Cidadão
Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.
Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.
11/07/2025 · CDH
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
30/06/2025 · CDH
Aguarda a realização de audiência pública em virtude da aprovação do req. 67/2024-CDH.
30/06/2025 · CDH
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria. Conforme disposto no Parecer 100/2024-CDH e REQ 67/2024-CDH, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
30/04/2025 · CDH
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
01/02/2025 · CDH
Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
27/11/2024 · CDH
A matéria aguarda a realização da audiência pública do req. 67/2024-CDH.
27/11/2024 · CDH
Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Jussara Lima como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela apresentação de requerimento para a realização de audiência pública (Req. nº 67/2024- CDH).
27/11/2024 · CDH
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:19.
22/11/2024 · CDH
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2024.
12/09/2024 · CDH
Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira que conclui pela apresentação de Requerimento para realização de audiência pública.
04/10/2023 · CDH
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
30/08/2023 · CDH
Recebida na CDH. Matéria aguardando distribuição.
29/08/2023 · PLEN
Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2023, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2023.
Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.