MSF 58/2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 11/03/2026

   A matéria vai ao arquivo.

2. 30/11/2023

   Publicada no DOU nº 227 (Seção II), de 30/11/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em São Domingos. À COARQ.

3. 09/11/2023

   Remetido Ofício SF nº 1132, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 278/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.

4. 25/10/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 4, Total - 52. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

5. 23/10/2023 · PLEN

   Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

6. 18/10/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023) Retirada de pauta.

7. 15/10/2023 · PLEN

   Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/10/2023. Votação, em turno único.

8. 28/09/2023 · PLEN

   Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

9. 28/09/2023 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

10. 28/09/2023 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.

11. 28/09/2023 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

12. 25/09/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/09/2023.

13. 21/09/2023 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 19ª reunião da Comissão.

14. 20/09/2023 · CRE

    Recebido relatório do Senador Alessandro Vieira, pronto para deliberação.

15. 15/09/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2023.

16. 15/09/2023 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

17. 31/08/2023 · CRE

    Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

18. 30/08/2023 · PLEN

    A matéria vai à CRE

19. 30/08/2023 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 58/2023. A matéria vai à publicação.