Registro no Senado Federal

PL 2364/2021 — Criar a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma…

Apresentado em 23/08/2023. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

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O que está sendo proposto?

Institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo.

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Onde está no caminho?

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Fonte consultada em 08/10/2026, 05:53 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Quem apresentou ou assinou?

Câmara dos Deputados

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

ACOMPANHE CADA DECISÃO

Decisões e efeitos neste projeto

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

0 registros

Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

09/07/2026 · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
09/07/2026 · PLEN
Encerrou-se em 8 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
01/07/2026 · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 02/07/2026 a 08/07/2026. Perante a Mesa.
01/07/2026 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
01/07/2026 · CAS
Encerrada a relatoria da Senadora Dra. Eudócia por deliberação da matéria.
01/07/2026 · CAS
Na 38ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Dra. Eudócia, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto.
06/05/2026 · CAS
Recebido o relatório da senadora Dra. Eudócia, com voto favorável ao Projeto.
24/03/2026 · CAS
Audiência pública realizada em 24/03/2026, em atendimento aos REQ 96/2025 - CAS e REQ 6/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14456&codcol=40
20/03/2026 · CAS
Audiência pública em atendimento aos REQ 96/2025 - CAS e REQ 6/2026 - CAS prevista para a 9ª reunião, agendada para 24/03/2026, às 14h.
11/03/2026 · CAS
Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 6, de 2026-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, em aditamento ao Requerimento nº 96, de 2025-CAS, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2364, de 2021. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
29/10/2025 · CAS
Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 96, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2364, de 2021, que “institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo”. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
04/08/2025 · CAS
Redistribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
18/02/2025 · CAS
Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição.
03/10/2023 · CAS
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
05/09/2023 · CAS
Matéria aguardando distribuição.
01/09/2023 · PLEN
A matéria vai à CAS.
24/08/2023 · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2364/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

Conferir dados e histórico no Senado ↗

Sem complicar: entenda os termos

Projeto de lei (PL): Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP): Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC): Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta: Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo: Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação: O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.