PL 4222/2020 — Denomina Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte sobre o Rio Jaguaribe na rodovia BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 14/05/2024

   Remetido Ofício SF nº 400, de 14/05/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 186, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.222, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.854, de 9 de maio de 2024. À COARQ.

2. 13/05/2024 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagemº 186, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.222, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.854, de 9 de maio de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 10/05/2024

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14854 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 10/05/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 09/05/2024.

4. 18/04/2024

   Remetido Ofício SF n.º 312, de 18/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 28/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 313, de 18/04/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 15/04/2024

   Anexado o texto revisado.

6. 15/04/2024 · PLEN

   Encerrou-se, em 12 de abril, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 04/04/2024 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a Mesa.

8. 04/04/2024 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 58, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 19/03/2024 · CI

   Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jaime Bagattoli, em substituição ao Senador Efraim Filho, o projeto é aprovado terminativamente. Juntados o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

10. 12/03/2024 · CI

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/03/2024.

11. 28/02/2024 · CI

    Devolvido pelo relator, Senador Efraim Filho, com relatório pela aprovação da matéria.

12. 20/09/2023 · CI

    Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.

13. 29/08/2023 · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

14. 18/08/2023 · CI

    Recebido na Comissão nessa data. Prazo para a apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (art. 122, II, c, do RISF): de 21/08/2023 a 25/08/2023.

15. 17/08/2023 · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/08/2023 a 25/08/2023. Perante a CI.

16. 17/08/2023 · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno:

17. 14/08/2023 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4222/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.