PL 4339/2019 — Ampliar o rol dos prestadores de serviços turísticos e para vedar a divulgação ou promoção de prestadores de serviços turísticos não…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 02/07/2024 · CAE

   Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre, para emitir relatório.

2. 21/09/2023 · CAE

   Matéria aguardando distribuição.

3. 21/09/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 4.339 de 2019. Foram recebidas as Emendas n°s 1 a 4. O Projeto de Lei n° 4.339, de 2019, vai ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CI, para exame do projeto e das emendas, e, em seguida, à CDR, para exame das emendas.

4. 20/09/2023 · PLEN

   Recebidas as Emendas nºs 2 a 4, do Senador Weverton.

5. 19/09/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/09/2023) Aprovados os Requerimentos n°s 806 e 812, de 2023. O PL n° 4339, de 2019, retorna à Secretaria-Geral da Mesa, onde aguardará o término do prazo para apresentação de emendas, seguindo posteriormente às Comissões de Assuntos Econômicos; de Serviços de Infraestrutura; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.

6. 18/09/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos: - nº 806, de 2023, do Senador Irajá, solicitando oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura; e - nº 812, de 2023, do Senador Irajá, solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos. Votação, em turno único.

7. 18/09/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Requerimento nº 812, de 2023, do Senador Irajá, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

8. 18/09/2023 · PLEN

   Recebida a Emenda nº 1, do Senador Carlos Viana.

9. 18/09/2023 · PLEN

   Recebido Requerimento nº 812, de 2023, do Senador Irajá, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

10. 14/09/2023 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 806, de 2023, do Senador Irajá, solicitando oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura. Votação, em turno único.

11. 13/09/2023 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 806, de 2023, do Senador Irajá, de oitiva da CI para o Projeto de Lei nº 4.339, de 2019. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.

12. 13/09/2023 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 806, de 2023, do Senador Irajá, de oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura.

13. 12/09/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/09/2023 a 20/09/2023. Perante a Mesa.

14. 12/09/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

15. 12/09/2023 · CDR

    Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.

16. 12/09/2023 · CDR

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto. É aprovado o requerimento de urgência, Req. nº 19/2023-CDR, nos termos do art. 336, II, do RISF. À SLSF.

17. 06/09/2023 · CDR

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/09/2023.

18. 31/08/2023 · CDR

    Devolvido pelo relator, Senador Dr. Hiran, com relatório pela aprovação da matéria.

19. 22/08/2023 · CDR

    Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

20. 18/08/2023 · CDR

    Recebido na Comissão nesta data.