PL 3669/2023 — Criar o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 05/11/2025

   Remetido Ofício SF nº 1.061, de 04/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 30/10/2025

   Anexado o texto revisado.

3. 30/10/2025 · PLEN

   Encerrou-se em 29 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 30/10/2025 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 22/10/2025 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/10/2025 a 29/10/2025. Perante a Mesa.

6. 22/10/2025 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 32, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 22/10/2025 · CAS

   Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.

8. 22/10/2025 · CAS

   Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pela Senadora Jussara Lima. Anexado o Ofício nº 32/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

9. 17/10/2025 · CAS

   Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/10/2025.

10. 13/10/2025 · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do Projeto.

11. 03/10/2025 · CAS

    Audiência pública realizada em 03/10/2025, em atendimento ao REQ 78/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14015&codcol=40

12. 26/09/2025 · CAS

    Audiência pública em atendimento aos REQ 78/2025 - CAS prevista para a 46ª reunião, agendada para 03/10/2025, às 10h.

13. 24/09/2025 · CAS

    Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 78, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Jussara Lima, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3669, de 2023, que “institui o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett”. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.

14. 24/04/2025 · CAS

    Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

15. 07/04/2025 · CAS

    Devolvido pelo Senador Jayme Campos, para redistribuição.

16. 21/02/2024 · CAS

    Redistribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.

17. 23/11/2023 · CAS

    Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.

18. 03/10/2023 · CAS

    Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.

19. 17/08/2023 · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

20. 10/08/2023 · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 10/08/2023. Último dia: 16/08/2023.