PL 3649/2023 — A estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 24/10/2024 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 881, de 2023, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, que solicita oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo).

2. 27/03/2024 · PLEN

   Em 04/10/2023, foi recebido o Requerimento nº 881, de 2023, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, que solicita oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 881, de 2023, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, que solicita oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Votação, em turno único.

3. 07/11/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

4. 07/11/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 6 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

5. 30/10/2023 · PLEN

   Prazo para apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF) prorrogado até o dia 06/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.

6. 30/10/2023 · PLEN

   Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso por 1 dias. Data final após prorrogação: 06/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..

7. 24/10/2023 · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF). De 26/10/2023 a 03/11/2023. Perante a Mesa.

8. 24/10/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 23 de outubro o prazo para apresentação de recurso ao Projeto de Lei nº 3.649, de 2023. Foi recebido e encaminhado à publicação o Recurso n° 12, de 2023, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.

9. 23/10/2023 · PLEN

   Recebido o Recurso nº 12/2023, sendo primeiro signatário o Senador Beto Faro, para que a matéria seja submetida ao Plenário.

10. 11/10/2023 · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 17/10/2023 a 23/10/2023. Perante a Mesa.

11. 11/10/2023 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 163, de 2023, da CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12. 11/10/2023 · CMA

    Encerrada a relatoria do Senador Mauro Carvalho Junior por deliberação da matéria.

13. 11/10/2023 · CMA

    Na 33ª reunião, a Comissão aprovou o Projeto de Lei nº 3649, de 2023 com a Emenda nº 1-CMA, em caráter terminativo. Juntados Parecer, Ofício 163/2023-CMA e Texto Final da Comissão. Reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11970&codcol=50

14. 06/10/2023 · CMA

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/10/2023.

15. 04/10/2023 · CMA

    Em reunião realizada em 04/10/2023, foi concedida vista ao Senador Confúcio Moura, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. Notas taquigráficas, informações e vídeo da reunião disponíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11930

16. 03/10/2023 · CMA

    Audiência pública realizada em 03/10/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11928&codcol=50

17. 02/10/2023 · CMA

    Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/10/2023.

18. 29/09/2023 · CMA

    Recebido o ofício SEI N°163/2023/CRI/GABIN/ICMBio que encaminha Nota de repúdio do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Nos termos do § 2º do art. 261, serão anexados ao processo da matéria.

19. 29/09/2023 · CMA

    Audiência pública prevista para a 31ª reunião, agendada para 03/10/2023, às 09h.

20. 27/09/2023 · CMA

    Recebido o ofício SEI N°879/2023/GABIN/ICMBio, que encaminha três Informações Técnicas a respeito do Projeto de Lei n° 3649/2023, que trata sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Nos termos do § 2º do art. 261, serão anexados ao processo da matéria.