PL 3483/2023 — Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, Rosh Hashaná, o primeiro dia do Ano Novo, e Yom…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 07/03/2024

   Remetido Ofício SF nº 60, de 07/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 29/02/2024

   Anexado o texto revisado.

3. 29/02/2024 · PLEN

   Encerrou-se em 28 de fevereiro de 2024 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.483, de 2023. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

4. 29/02/2024 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 20/02/2024 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a Mesa.

6. 20/02/2024 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 20/02/2024 · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.

8. 20/02/2024 · CE

   Em reunião realizada em 20/02/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 e 2 - CE. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

9. 15/02/2024 · CE

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.

10. 13/12/2023 · CE

    Recebido o relatório do senador Carlos Portinho, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.

11. 17/11/2023 · CE

    Audiência pública realizada em 17/11/2023, em atendimento ao REQ 102/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12135&codcol=47

12. 13/11/2023 · CE

    Audiência pública em atendimento aos REQ 102/2023 prevista para a 87ª reunião, agendada para 17/11/2023, às 14h

13. 19/09/2023 · CE

    Em reunião realizada em 19/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 102 de 2023-CE, de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes, para instruir o Projeto de Lei nº 3483/2023.

14. 12/09/2023 · CE

    Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:53.

15. 18/08/2023 · CE

    Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

16. 18/08/2023 · CE

    Devolvido pelo Senador Hamilton Mourão, para redistribuição.

17. 11/08/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

18. 10/08/2023 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

19. 01/08/2023 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CE.

20. 01/08/2023 · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.