PL 3358/2023 — Incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 28/11/2023 · CE

   Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 134, de 2023-CE, em aditamento ao Requerimento nº 130, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra e subscrito pelo Senador Flávio Arns.

2. 23/11/2023 · CE

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:45. Recebido o REQ 134/2023, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, para inclusão de convidado ao REQ 130/2023.

3. 21/11/2023 · CE

   Em reunião realizada em 21/11/2023, fica adiada a deliberação do projeto, em razão da aprovação do Requerimento nº 130/2023 - CE, para realização de Audiência Pública de instrução da matéria.

4. 21/11/2023 · CE

   Em reunião realizada em 21/11/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 130, de 2023-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão, para instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo”.

5. 21/11/2023 · CE

   Recebido Requerimento 130, de 2023, de autoria da Senadora Teresa Leitão, que requer realização de audiência pública.

6. 16/11/2023 · CE

   Matéria constante da Pauta da 88ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/11/2023.

7. 30/10/2023 · CE

   Recebido o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 2 - CAE e pela rejeição da emenda 1 - T.

8. 26/09/2023 · CE

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

9. 26/09/2023 · CE

   Matéria aguardando distribuição.

10. 26/09/2023 · CAE

    Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

11. 26/09/2023 · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2-CAE; e contrário à Emenda nº 1-T. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CE

12. 21/09/2023 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/09/2023.

13. 14/09/2023 · CAE

    A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta; e contrário à Emenda nº 1-T.

14. 16/08/2023 · CAE

    Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

15. 18/07/2023 · CAE

    Encerrado o prazo regimental, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Mecias de Jesus. Matéria aguardando distribuição.

16. 10/07/2023 · CAE

    Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 11/07/2023 Último dia: 17/07/2023

17. 07/07/2023 · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2023 a 17/07/2023. Perante a CAE.

18. 07/07/2023 · PLEN

    A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

19. 04/07/2023 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3358/2023. O projeto vai à publicação.