PL 2875/2023 — Criar o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 13/11/2025

   A matéria vai ao arquivo.

2. 13/11/2025 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados n° 766, de 2025, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 2.875, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.241, de 2025. A matéria vai ao Arquivo.

3. 29/10/2025

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15241 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 29/10/2025 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 28/10/2025.

4. 15/10/2025 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 590, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.875, de 2023. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

5. 22/11/2023

   Remetido Ofício SF nº 1181, de 22/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal

6. 21/11/2023

   Anexado o texto revisado.

7. 21/11/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 20 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

8. 21/11/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

9. 09/11/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/11/2023 a 20/11/2023. Perante a Mesa.

10. 09/11/2023 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 50, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 08/11/2023 · CAS

    Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

12. 08/11/2023 · CAS

    Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-T, relatados pela Senadora Damares Alves. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 2875/2023. Anexado o Ofício nº 50/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

13. 01/11/2023 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/11/2023.

14. 31/10/2023 · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-T.

15. 04/09/2023 · CAS

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

16. 22/06/2023 · CAS

    Foi oferecida uma emenda. Matéria aguardando designação de relatoria.

17. 21/06/2023 · CAS

    Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Carlos Viana, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.

18. 15/06/2023 · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 15/06/2023. Último dia: 21/06/2023.

19. 13/06/2023 · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2023 a 21/06/2023. Perante a CAS.

20. 13/06/2023 · PLEN

    A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.