PL 2695/2023 — Assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 12/12/2024

   Remetido Ofício SF nº 1367, de 12/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 09/12/2024

   Anexado o texto revisado.

3. 09/12/2024 · PLEN

   Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 09/12/2024 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 28/11/2024 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/12/2024 a 06/12/2024. Perante a Mesa.

6. 28/11/2024 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 22, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo. Concluída a instrução do Projeto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 28/11/2024 · CAS

   Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.

8. 27/11/2024 · CAS

   Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2695, de 2023, relatado pela Senadora Teresa Leitão, e o adota definitivamente, em turno suplementar (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria. Anexado o Ofício nº 22/2024-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).

9. 27/11/2024 · CAS

   Recebido Relatório reformulado pela Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2024.

10. 25/11/2024 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2024.

11. 04/07/2024 · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do Projeto e acolhimento das Emendas nº 1-T e 2-CE, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

12. 21/02/2024 · CAS

    Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

13. 09/11/2023 · CAS

    Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.

14. 31/10/2023 · CAS

    Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.

15. 25/10/2023 · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

16. 24/10/2023 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.

17. 24/10/2023 · CE

    Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 - T - CE e nº 2 - CE. À CAS

18. 19/10/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 24/10/2023.

19. 06/10/2023 · CE

    Recebido o relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto, da emenda nº 1-T, com a emenda que apresenta.

20. 01/06/2023 · CE

    Recebida a emenda nº 1-T, de autoria do Senador Confúcio Moura.