PDL 164/2022 — Aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 22/09/2023

   Remetido Ofício SF nº 891, de 22/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 234, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 98/23. Remetido Ofício SF nº 892, de 22/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 98/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 893, de 22/09/23, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 98/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 22/09/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 98 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 22/09/2023 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 21/09/2023.

3. 20/09/2023

   Anexado o texto revisado.

4. 20/09/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 20/09/2023) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 66/2023-CRE, em turno único. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 17/09/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 20/09/2023. Discussão, em turno único.

6. 14/09/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

7. 14/09/2023 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

8. 14/09/2023 · CRE

   Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.

9. 14/09/2023 · CRE

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação.

10. 12/09/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/09/2023.

11. 31/08/2023 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão da não realização da 18ª reunião da Comissão.

12. 29/08/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/08/2023.

13. 24/08/2023 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 18ª reunião da Comissão.

14. 17/08/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/08/2023.

15. 03/08/2023 · CRE

    Reunida a comissão nesta data, é adiada a apreciação da matéria.

16. 01/08/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/08/2023.

17. 13/07/2023 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 16ª reunião da Comissão.

18. 06/07/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/07/2023.

19. 05/07/2023 · CRE

    Recebido relatório do Senador Cid Gomes, pela aprovação do projeto.

20. 15/06/2023 · CRE

    Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.