PL 10/2020 — Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 17/10/2023

   Remetido Ofício SF nº 1067, de 17/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 503, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 10, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.693, de 10 de outubro de 2023. À COARQ.

2. 11/10/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 503, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 10, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.693, de 10 de outubro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 11/10/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14693 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 11/10/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 10/10/2023.

4. 20/09/2023

   Remetido Ofício SF n.º 873, de 20/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 229/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 874, de 20/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 15/09/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 14/09/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 14/09/2023) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do Parecer nº 104/2023-CE. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 10/09/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/09/2023. Discussão, em turno único.

8. 03/09/2023 · PLEN

   Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 06/09/2023. Discussão, em turno único.

9. 17/08/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

10. 17/08/2023 · PLEN

    Encerrou-se em 16 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

11. 09/08/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/08/2023 a 16/08/2023. Perante a Mesa.

12. 08/08/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

13. 08/08/2023 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.

14. 08/08/2023 · CE

    Em reunião realizada em 08/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF.

15. 03/08/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/08/2023.

16. 04/07/2023 · CE

    Em reunião realizada em 04/07/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

17. 29/06/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/07/2023.

18. 27/06/2023 · CE

    Em reunião realizada em 27/06/2023, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.

19. 22/06/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/06/2023.

20. 20/06/2023 · CE

    Em reunião realizada em 20/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.