RQN 1/2023 — Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de…

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Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 26/10/2023 · Mesa

   O Parecer n° 1 de 2023 da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 foi encaminhado para a publicação no Diário do Congresso Nacional de 26/10/2023. Tendo cumprido sua finalidade, o colegiado é finalizado.

2. 18/10/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

   Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.

3. 17/10/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

   Em 17/10/2023, foram lidos o relatório, o voto em separado do bloco de oposição e o voto em separado do bloco independente. A presidência concedeu vista coletiva nos termos regimentais e suspendeu a 23ª reunião. Em 18/10/2023, foi reaberta a 23ª reunião e teve início a discussão do relatório. A comissão aprovou o Relatório Final, em votação nominal, com 20 (vinte) votos favoráveis e 11 (onze) votos contrários. Juntados: - Lista de presença da 23ª reunião da CPMI8; - Lista de votação nominal do relatório final da CPMI8; - Parecer nº 1/2023 - CPMI8; - Ofício nº 712/2023 - CPMI8, que encaminha o Parecer para as providências cabíveis.

4. 03/10/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

   Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da comissão com a oitiva do Sr. Argino Bedin. Foi incluído extrapauta e, em votação nominal, rejeitado o requerimento nº 1773/2023-CPMI8. Juntada a lista de presença e aprovada a ata da 21ª reunião.

5. 26/09/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

   Na presente data, foi realizada a 21ª reunião da comissão com a oitiva do Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira. Juntada a lista de presença e aprovada a ata da 20ª reunião.

6. 21/09/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

   Na presente data, foi realizada a 20ª reunião da comissão com a oitiva do Sr. Wellington Macedo de Souza. Juntada a lista de presença e aprovada a ata da 19ª reunião.

7. 19/09/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

   Na presente data, foi realizada a 19ª reunião da comissão. O depoente, Sr. Osmar Crivelatti, exerceu seu direito ao não comparecimento à oitiva amparado no HC 232.643 da lavra do Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Foram apresentadas questões de ordem do Senador Izalci Lucas e do Deputado Delegado Ramagem. Aprovada a ata da 18ª reunião, e juntada a lista de presença desta reunião.

8. 14/09/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

   Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da comissão com a oitiva do Sr. Gustavo Henrique Dutra de Menezes. Aprovadas as atas da 16ª e 17ª reuniões, e juntada a lista de presença desta reunião.

9. 12/09/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

   Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da comissão com a oitiva da Sra. Marcela da Silva Morais Pinno. Juntada a lista de presença desta reunião.

10. 31/08/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

    Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da comissão com a oitiva do Sr. Marco Edson Gonçalves Dias. A comissão aprovou, extrapauta, o requerimento nº 1833/2023, de autoria do Deputado Arthur Oliveira Maia que "Requer a disponibilização sem recortes do sigilo telemático do Sr. Saulo Moura da Cunha". Aprovada a ata da 15ª reunião e juntada a lista de presença desta reunião.

11. 29/08/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

    Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da comissão com a oitiva do Sr. Fábio Augusto Vieira. Aprovada a ata da 14ª reunião e juntada a lista de presença desta reunião.

12. 24/08/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

    Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Senhor Luis Marcos dos Reis. Foram aprovados os seguintes requerimentos : 879/2023 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. 1151/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Convoca o Subtenente BEROALDO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR. 1302/2023 - Senador Sergio Moro - Requer informações à Procuradoria-Geral da República. 1430/2023 - Deputado Duarte Jr. - Convoca Osmar Crivelatti 1475/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo bancário e fiscal de LUIS MARCOS DOS REIS, entre 01.01.2020 até 02.08.2023. 1477/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo fiscal e bancário de HEITOR GARCIA de DEUS CUNHA, entre 01.01.2020 até 02.08.2023. 1486/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo fiscal e bancário de Sagres - Política e Gestão Estratégicas Aplicadas (Instituto Sagres) no período de 2020 até 02/08/2023. 1487/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo fiscal e bancário de RIDAUTO LÚCIO FERNANDES entre 01.01.2020 e 02.08.2023. 1622/2023 - Deputado Rogério Correia - Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal as imagens de câmeras internas e externas do Centro Integrado de Operações de Brasília de todo o período dos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023. 1638/2023 - Deputado Pastor Henrique Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Tércio Arnaud Tomaz no período de 30 de outubro de 2022 a 08 de janeiro de 2023. 1640/2023 - Deputado Pastor Henrique Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de José Matheus Salles Gomes no período de 30 de outubro de 2022 a 08 de janeiro de 2023. 1655/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo fiscal e bancário de Antonio Ramirez Lorenzo no período de 2021 18 de agosto de 2023. 1656/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo fiscal e bancário de Franco Giaffone no período de 2019 18 de agosto de 2023. 1668/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer que seja concedido, pelo Tribunal de Contas da União, acesso, a representante indicado por esta Comissão, aos autos dos processos para os quais esta Comissão aprovou ou venha aprovar requerimento solicitando a realização de fiscalização pelo Tribunal, bem como daqueles, de qualquer tipo, relacionados ao objeto desta Comissão. 1691/2023 - Deputada Jandira Feghali - Requer a disponibilização dos arquivos e imagens, internas e externas, do Palácio do Alvorada e do Ministério da Defesa entre os dias 1º de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2022. 1706/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) encaminhe cópias de todos os Relatórios produzidos no âmbito do Batalhão de Choque, principalmente aquele confeccionado pelo então Primeiro-Sargento Beroaldo José de Freitas Júnior, que envolvam os atos ocorridos no dia 8 de janeiro. 1711/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Bruno Marcos de Souza Campos no período de 1º de outubro de 2022 18 de agosto de 2023. 1712/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico, no período de 1º de outubro de 2022 a janeiro de 2023, e telemático, no período de 1º de outubro de 2022 18 de agosto de 2023, de Jhoni dos Santos Bressan. 1713/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Mônica Regina Antoniazi no período de 1º de outubro de 2022 até 18 de agosto de 2023. 1714/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Odilon Araújo Júnior no período de 1º de outubro de 2022 até 18 de agosto de 2023. 1715/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) de Odilon Araújo Júnior no período de 1º de janeiro de 2019 até 18 de agosto de 2023. 1716/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) da empresa Odilon Araújo Júnior Transportes no período de 1º de janeiro de 2019 18 de agosto de 2023. 1717/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) de Mônica Regina Antoniazi no período de 1º de janeiro de 2019 18 de agosto de 2023. 1718/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) de Jhoni dos Santos Bressan no período de 1º de janeiro de 2019 18 de agosto de 2023. 1719/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) de Bruno Marcos de Souza Campos no período de 1º de janeiro de 2019 18 de agosto de 2023. 1720/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) de Bernardes e Bernardes Transportes Ltda. no período de 1º de janeiro de 2019 18 de agosto de 2023. 1721/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo bancário e fiscal de Cedro do Líbano Comércio de Madeiras e Materiais no período de 2019 18 de agosto de 2023. 1722/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer que o Comando do Exército Brasileiro preste informações acerca da existência e encaminhe cópias de protocolo de planejamento operacional estratégico definido para impedir qualquer tipo de invasão, depredação e outros ilícitos nas sedes e instalações de quaisquer dos Poderes da República ou órgãos públicos federais localizados na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes. 1726/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer ao Comando do Exército Brasileiro cópias de todos os Processos, Sindicâncias e Inquéritos Policiais Militares, instaurados para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto, diante das manifestações de 8 de janeiro, especialmente aquele cuja apuração foi conduzida pelo então Coronel Roberto Jullian da Silva Graça, atual chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Planalto. 1736/2023 - Deputado André Fernandes - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Walter Delgatti Neto. 1746/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Carla Zambelli Salgado de Oliveira no período de 2022 18 de agosto de 2023. 1748/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) de Marcelo de Ávila, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o 18 de agosto de 2023. 1749/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) de Carla Zambelli Salgado De Oliveira, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até 18 de agosto de 2023. 1750/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) de Marcelo Gonçalves Jesus, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até 18 de agosto de 2023. 1751/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Marcelo De Ávila no período de 2022 até 18 de agosto de 2023. 1752/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Luís Carlos Reischak Júnior no período de 2022 até 18 de agosto de 2023. 1753/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Djairlon Henrique Moura no período de 2022 até 18 de agosto de 2023. 1754/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático (nos períodos de 2022 até 18 de agosto de 2023) e bancário e fiscal (nos períodos de 2021 até 18 de agosto de 2023) de Osmar Crivelatti. 1755/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático (no período de 2022 até 18 de agosto de 2023) e RIF (no período de 1º de janeiro de 2019 até 18 de agosto de 2023) de Marcelo de Costa Câmara. 1756/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Luis Marcos dos Reis no período de 2022 até 18 de agosto de 2023. 1759/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) de Saulo Matheus Arantes Alves no período de 1º de janeiro de 2019 18 de agosto de 2023. 1760/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de André Saul do Nascimento no período de 2022 18 de agosto de 2023. 1761/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Marcelo Gonçalves de Jesus no período de 2022 18 de agosto de 2023. 1762/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - da GOL GRAFICA E EDITORA LTDA., CNPJ 09.029.247/0001-05, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 18 de agosto de 2023. 1764/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) da empresa GG CONCRETO LTDA no período de 1º de janeiro de 2019 18 de agosto de 2023. 1765/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo bancário e fiscal de RICARDO PEREIRA CUNHA, de 01/01/2019 a 18/08/2023. 1766/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) da empresa MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA no período de 1º de janeiro de 2019 18 de agosto de 2023. 1768/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Marília Ferreira de Alencar no período de 2022 18 de agosto de 2023. 1769/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer informações à Polícia Federal. 1770/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de FRANCO GIAFFONE, de 01/01/2022 a 18/08/2023. 1771/2023 - Senadora Eliziane Gama - Convoca novamente o Senhor Mauro Cesar Barbosa Cid. 1776/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Antonio Aginaldo de Oliveira no período de 2022 18 de agosto de 2023. 1777/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Bruno Zambelli Salgado no período de 2022 18 de agosto de 2023. 1778/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) de Antonio Aginaldo de Oliveira no período de 1º de janeiro de 2019 18 de agosto de 2023. 1779/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Renan Cesar Silva Goulart no período de 2022 18 de agosto de 2023. 1780/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de informações do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Renan Cesar Silva Goulart, de 1º/01/2019 até 18/08/2023. 1781/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de informações do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Bruno Zambelli Salgado, de 1°/01/2019 até 18/08/2023.

13. 17/08/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

    Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da comissão com a oitiva do Sr. Walter Delgatti Neto. Aprovada a ata da 12ª reunião e juntada a lista de presença desta reunião.

14. 15/08/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

    Na presente data, foi realizada a 12ª reunião da comissão com a oitiva do Sr. Adriano Machado. Aprovada a ata da 11ª reunião e juntada a lista de presença desta reunião.

15. 08/08/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

    Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da comissão com a oitiva do Sr. Anderson Torres. Aprovada a ata da 10ª reunião e juntada a lista de presença desta reunião.

16. 03/08/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

    Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da comissão. Em votação nominal, foram rejeitados extrapauta os requerimentos nº 1161, 1179, 1287 e 1396/2023. Foram aprovados os seguintes requerimentos extrapauta: 09/2023 - Senador Izalci Lucas - Convoca Cíntia Queiroz de Castro, Coronel e Subsecretária de Operações Integradas. 29/2023 - Deputado Eduardo Bolsonaro - Convoca Adriano Machado, fotógrafo da agência de notícias Reuters. 97/2023 - Senador Izalci Lucas - Convoca Adriano Machado. 142/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Convoca, como testemunha, Adriano Machado. 246/2023 - Senador Marcos do Val - Convoca Adriano Machado, fotógrafo da Agência Reuters. 297/2023 - Deputado Pr. Marco Feliciano - Convoca Adriano Machado. 305/2023 - Senador Eduardo Girão - Convoca Adriano Machado, fotógrafo da Revista Crusoé e Agência Thomsom Reuters. 355/2023 - Senador Randolfe Rodrigues - Convoca Marcela da Silva Morais Pinno. 382/2023 - Deputado Duarte Jr. - Convoca Marcela da Silva Morais Pinto, Cabo da Polícia Militar do Distrito Federal. 563/2023 - Senador Randolfe Rodrigues - Convoca, como testemunha, Marcela da Silva Morais Pinno. 622/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Convoca, como testemunha, Cíntia Queiroz, Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal e ex-Subsecretária de Operações da Secretaria de Segurança Pública do DF. 648/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Convoca, como testemunha, Cíntia Queiroz, Coronel/PMDF, então Subsecretária de Operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. 885/2023 - Deputado Rogério Correia - Requer a convocação do Sargento Luís Marcos dos Reis. 888/2023 - Deputado Rafael Brito - Requer compartilhamento de minuta extraída do celular e outras provas referentes ao tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, obtidos pela Polícia Federal. 897/2023 - Deputado Rafael Brito - Rrequer, à Polícia Federal, a íntegra da minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. 902/2023 - Senadora Eliziane Gama - Convoca, como testemunha, Cíntia Queiroz de Castro, coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, como testemunha. 976/2023 - Deputado Nikolas Ferreira - Convoca Adriano Machado, fotógrafo da Agência Reuters. 992/2023 - Senador Magno Malta - Convoca Adriano Machado. 1025/2023 - Senador Fabiano Contarato - Convoca Luis Marcos dos Reis 1046/2023 - Deputado Rogério Correia - Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL ? EIRELI, no período de 1º de janeiro de 2022 a 30 de abril de 2023. 1050/2023 - Senador Magno Malta - Transferência de sigilo telefônico e telemático de George Washington de Oliveira Sousa, no período de 01 de junho de 2022 e 24 de dezembro de 2022. 1054/2023 - Senador Magno Malta - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Alan Diego Rodrigues dos Santos, no período de 01 de junho de 2022 e 24 de dezembro de 2022. 1067/2023 - Senadora Soraya Thronicke - Requer à Junta Comercial do Pará e à Secretaria da Receita Federal do Brasil que enviem os dados das empresas das quais George Washington de Oliveira já foi ou é sócio ou quotista. 1137/2023 - Deputado Rafael Brito - Convoca o Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército. 1166/2023 - Deputado Rogério Correia - Convoca Cíntia Queiroz de Castro. 1190/2023 - Deputado Rafael Brito - Convoca Cíntia Queiroz de Castro, Coronel da PMDF. 1197/2023 - Deputado Eduardo Bolsonaro - Convoca Adriano Machado, fotógrafo da agência de notícias Reuters. 1308/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (Rifs) de Adriano Barzotto, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1309/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Alan Juliani referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1310/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Antônio Galvan referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1311/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de CEMATU PARTICIPACOES LTDA referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1312/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Cláudia Scholl Urio, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1313/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Devalci Ribeiro Valadares, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1314/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Edson Luiz Casagrande, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1315/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Franciele Barbosa de Souza, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1316/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Heitor Garcia de Deus Cunha, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1317/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Humberto Falcão referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1318/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Jefferson da Rocha, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1319/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - de João Norberto Ribeiro, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1320/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - de José Alípio Fernandes da Silveira, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1321/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - de Júlio Augusto Gomes Nunes, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1322/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - de Lopes & Filho Consultoria Ltda, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1323/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - de Lucas Costa Beber, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1324/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - de Vanderlei Cardoso de Barros, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1325/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - de WM Teixeira Assessoria & Serviços Administrativos, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1326/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de ZELIA DO CARMO SOARES DE BARROS, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1327/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de VALDIR EDEMAR FRIES, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1328/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de LUCIANO JAYME GUIMARÃES, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1329/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Luis Marcos dos Reis, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1330/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Marcelo Lourenço Sousa, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1331/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Marcos da Rosa, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1332/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Nayara Raissa Soares de Barros Bittencourt, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1333/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Sérgio Pitt, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1334/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Silvinei Vasques, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1335/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Somar Representação e Comércio LTDA, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1336/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Claudio de Barros Nunes, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1337/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Maria Wanuzia Batista Barros, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1338/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao Tribunal de Contas da União a realização de fiscalização nas contratações de empréstimos realizadas por empresas do Grupo Sipal, do qual faz parte a Sipal Indústria e Comércio LTDA (02.937.632/0017-01), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no período de agosto até dezembro de 2022. 1339/2023 - Senador Sergio Moro - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. 1340/2023 - Senador Sergio Moro - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor da Força Nacional de Segurança Pública, Coronel José Américo de Souza Gaia, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. 1343/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência dos sigilos telefônico e Telemático de Wanderli Baptista da Silva Junior. 1344/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e Telemático de Carlos José Russo Assumpção Penteado. 1346/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de José Eduardo Natale. 1347/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Jader Silva dos Santos. 1348/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Gustavo Morong Rosty. 1349/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Marco Edson Gonçalves Dias 1350/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemátco de CARLOS ONOFRE SEREJO LUZ SOBRINHO, de 02/10/2022 a 31/01/2023 1351/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de ANDRÉ LUIZ GARCIA FURTADO, de 02/10/2022 a 31/01/2023. 1352/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemátIco de CARLOS EDUARDO FEITOSA RODRIGUES, de 02/10/2022 a 31/01/2023. 1353/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de ALEXANDRE SANTOS DE AMORIM, de 02/10/2022 a 31/01/2023. 1354/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemátIco de ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS, de 02/10/2022 a 31/01/2023. 1355/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo telefônico e telemático de GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES, de 02/10/2022 a 31/01/2023. 1356/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo bancário e fiscal de Mauro Cesar Barbosa Cid de 2020 até hoje. 1357/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de AILTON GONÇALVES MORAES BARROS, de 01/01/2022 a 31/07/2023. 1358/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de ADILMAR DE SOUZA DAS CHAGAS, de 2022 até o presente. 1359/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de ANDERSON GUSTAVO TORRES, de 2022 até o presente. 1360/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de ELÇO MACHADO NEVES, de 2022 até o presente. 1361/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de GABRIEL KENZO FERRAZ SUMIDA, de 02/10/2022 a 31/01/2023. 1362/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de JORGE HENRIQUE LUZ FONTES, de 2022 até o presente. 1363/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer a quebra de sigilo telefônico e telemático de Mauro César Barbosa Cid, no período de 2022 até a presente data. 1364/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de VALTER GATTO, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1365/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de VAPE TRANSPORTES LTDA, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1366/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telefônico e telemático de LAÉRCIO DA COSTA JUNIOR, de 02/10/2022 até 31/01/2023 1367/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo telefônico e telemático de ADILSON RODRIGUES DA SILVA, de 02/10/2022 até 31/01/2023 1368/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de JOEL RAGAGNIN, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1369/2023 - Sendora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de BARTOLOMEU BRAZ, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1370/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de VITOR GERALDO GAIARDO, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1371/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de SERGIO BEDIN, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1372/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de ADAUTO LUCIO DE MESQUITA, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1373/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de AGRITEX COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1374/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de ARGINO BEDIN, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1375/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de COMÉRCIO E TRANSPORTES COMELI LTDA, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1376/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Dalila Lermen Ltda, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1377/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de EVANDRO BEDIN, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1378/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de JOVECI XAVIER DE ANDRADE, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1379/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1380/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de RAUL JOSÉ DE ABREU STURARI, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1381/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência do relatório de inteligência financeira (RIF) de Ridauto Lúcio Fernandes referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1382/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de TRANSPORTADORA ROVARIS LTDA, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1383/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1384/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de SERGIO BEDIN, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1385/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de POLÍTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA APLICADAS (INSTITUTO SAGRES), referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1386/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Roberta Bedin, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1387/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer à Agência Brasileira de Inteligência - ABIN que encaminhe e compartilhe, em formato digital, relatórios e informes de inteligência produzidos pela Agência, no período de 1/10/2022 a 1/1/2023, relacionados aos acampamentos e manifestações. 1404/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer, ao Tribunal de Contas da União, que realize fiscalização para verificar a regularidade das contratações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal com a empresa COGNYTE BRASIL SA. 1422/2023 - Deputado Rogério Correia - Convoca o senhor WALTER DELGATTI. 1426/2023 - Senadora Eliziane Gama - Convoca Luis Marcos dos Reis, ex-supervisor da Ajudância de Ordens do ex-Presidente da República 1428/2023 - Deputado Duarte Jr. - Convoca Walter Delgatti 1429/2023 - Deputado Duarte Jr. - Convoca CEL. Cíntia Queiroz 1431/2023 - Senadora Eliziane Gama - Convoca Walter Delgatti Netto 1433/2023 - Senadora Eliziane Gama - Convoca Marcela da Silva Morais Pinno 1434/2023 - Deputado Duarte Jr. - Convoca Luis Marcos dos Reis 1439/2023 - Deputada Jandira Feghali - Convoca Walter Delgatti Neto. 1452/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo fiscal e bancário de WM Teixeira Assessoria - Serviços Administrativos no período de 2020 até o presente. 1453/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo fiscal e bancário de Lopes e Filho Consultoria LTDA no período de 2020 até o presente. 1467/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Farley Vinicius Alencar de Alcantara referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1468/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de R. P. Cunha Informática referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1494/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Roberto Katsuda referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até 2 de agosto de 2023. 1495/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) de Reginaldo de Souza Leitão, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1496/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) de Osmar Crivelatti, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1497/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Enric Juvenal da Costa Lauriano, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1498/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Djairlon Henrique Moura, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1499/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Walter Delgatti Neto, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1500/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) da Cooperativa Mista de Mineradores do Alto Tapajós, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente 1501/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Brunna Maria Gravena Katsuda, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1502/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de BMG Comércio de Maquinas Eireli, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1503/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo (RIF) de BMC Máquinas, Equipamentos Pesados, Engenharia e Locações Ltda, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1508/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Ricardo Pereira Cunha referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até 2 de agosto de 2023. 1509/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) da empresa Mineracao Carajas Limitada referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até 2 de agosto de 2023. 1510/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transiferência de sigilo (RIF) de FARLEY VARIEDADES LTDA, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente. 1514/2023 - Deputada Jandira Feghali - Convoca Luis Marcos dos Reis 1515/2023 - Deputada Jandira Feghali - Convoca Cíntia Queiroz 1525/2023 - Deputado Pastor Henrique Vieira - Convoca Walter Delgatti. 1526/2023 - Deputado Rubens Pereira Júnior - Convoca Walter Delgatti. Aprovada a Ata da 9ª Reunião. Juntada lista de presença, decisão e lista de votação nominal da 10ª Reunião.

17. 01/08/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

    Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da comissão com a oitiva do Sr. Saulo Moura da Cunha. Aprovada a ata da 8ª reunião e juntada a lista de presença desta reunião.

18. 11/07/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

    Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Senhor Mauro Cesar Barbosa Cid. Foram aprovados os seguintes requerimentos extrapauta: 118/2023 - Senadora Damares Alves - Requer seja requisitado por esta CPMI os serviços de especialistas ou empresa de inteligência artificial que realizem o trabalho de identificação e interpretação das imagens e filmagens obtidas pelas câmeras de segurança, externas e internas, dos palácios de Brasília (Congresso Nacional, Planalto, Supremo Tribunal Federal, Itamaraty e Justiça), relativas aos dias 8, 7 e 9 de janeiro de 2023. 883/2023 - Deputado Filipe Barros - Requer informações junto à ANTT de listagem de ônibus e vans que ingressaram no DF entre 10/12/2022 e 31/01/2023. 884/2023 - Deputado Filipe Barros - Requer cópia integral da sindicância sobre o 8 de janeiro realizada pelo GSI sob o comando no Ministro General Amaro. 899/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer informações à Advocacia Geral da União sobre procedimentos investigativos e relatórios produzidos pelo Grupo Especial de Defesa da Democracia. 900/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer que o Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhe cópia integral de Processos Administrativos. 904/2023 - Senador Eduardo Girão - Requer à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) documentos e informações para subsidiar os trabalhos desta CPMI. 909/2023 - Senador Eduardo Girão - Requer à Secretaria de Segurança Pública do DF o acesso às imagens da Esplanada dos Ministérios, capturadas pelas câmeras de segurança no dia 8 de janeiro de 2022. 911/2023 - Senador Eduardo Girão - Requer à SSP/DF o acesso das imagens do acampamento em frente ao Quartel General do Exército, capturadas pelas câmeras de segurança pública, dos dias 5 a 8 de janeiro de 2023, em razão das manifestações ocorridas em Brasília/DF. 914/2023 - Senador Eduardo Girão - Requer informações ao GSI sobre a dispensa de militares do Batalhão da Guarda Presidência. 934/2023 - Deputado Roberto Duarte - Requer que sejam fornecidas as imagens do Anexo II do Ministério da Justiça referentes ao dia 8 de janeiro de 2023. 949/2023 - Deputado Pr. Marco Feliciano - Requer cópias das imagens internas e externas das câmeras de segurança do Palácio da Justiça, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023. 951/2023 - Deputado Pr. Marco Feliciano - Requer à Força Aérea Brasileira (FAB) informações detalhadas sobre todos os planos de voos concernentes às viagens feitas pelo Presidente da República, com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023. 952/2023 - Deputado Pr. Marco Feliciano - Requer ao Gabinete Pessoal do Presidente da República informações detalhadas sobre todos os planos de voos concernentes às viagens feitas pelo Presidente da República, com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023. 953/2023 - Deputado Pr. Marco Feliciano - Requer o compartilhamento pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República do Plano Escudo elaborado para a defesa dos Palácios Presidenciais (de 1º/1/2023 a 9/1/2023). 956/2023 - Deputado Pr. Marco Feliciano - Requer que o Ministério do Turismo encaminhe informações constantes do Sistema Nacional de Registro de Hóspedes - SNRHos relativo a todos os hotéis, pousadas e hospedarias do Distrito Federal nos períodos de 5 a 15 de dezembro de 2022 e 4 a 14 de janeiro de 2023. 958/2023 - Deputado Pr. Marco Feliciano - Requer o compartilhamento pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República do Plano Escudo elaborado/existente para a defesa do Palácio do Planalto de 1º/1/2023 a 9/1/2023 e alterações. 960/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer as cópias das imagens internas e externas das câmeras de segurança do Palácio da Justiça, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023. 962/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer o compartilhamento pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Plano Escudo elaborado para a defesa dos Palácios Presidenciais (de 1º/1/2023 a 9/1/2023). 963/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer à Força Aérea Brasileira (FAB) informações detalhadas sobre todos os planos de voos concernentes às viagens feitas pelo Presidente da República, com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023. 966/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer ao Gabinete Pessoal do Presidente da República informações detalhadas sobre todos os planos de voos concernentes às viagens feitas pelo Presidente da República, com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023. 967/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer que o que o Ministério do Turismo encaminhe informações constantes do Sistema Nacional de Registro de Hóspedes - SNRHos relativo a todos os hotéis, pousadas e hospedarias do Distrito Federal nos períodos de 5 a 15 de dezembro de 2022 e 4 a 14 de janeiro de 2023. 968/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer o envio pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República de informações sobre o planejamento, a mobilização e o envio de segurança imediata, aproximada, afastada e logística para o Presidente da República, inclusive equipe precursora e esquadrão avançado, alusivos às viagens feitas com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023. 969/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer o envio pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República de informações sobre o planejamento, a mobilização e o envio de segurança imediata, aproximada, afastada e logística para o Presidente da República, inclusive equipe precursora e esquadrão avançado, alusivos às viagens feitas com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023. 970/2023 - Deputado Nikolas Ferreira - Solicita informações à Força Aérea Brasileira (FAB) sobre planos de voos de viagens do atual presidente da República, com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, realizadas no período de 6 a 8 de janeiro de 2023. 971/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer ao Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) que compartilhe informações e documentos responsáveis por estabelecer a matriz de sincronização, a missão e o desenvolvimento dos eventos ocorridos nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023. 972/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República que compartilhe documentos e informações sobre as providências adotadas para preservar a segurança do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro de 2023. 978/2023 - Deputado Nikolas Ferreira - Requer ao Gabinete Pessoal do Presidente da República informações sobre os planos de voos concernentes às viagens feitas pelo Presidente da República, com destino às cidades de São Paulo(SP) e Araraquara(SP), de 6 a 8 de janeiro de 2023. 979/2023 - Deputado Nikolas Ferreira - Requer ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República o compartilhamento do Plano Escudo elaborado para a defesa dos Palácios Presidenciais de 1° a 9 de janeiro de 2023. 981/2023 - Requer o acesso à íntegra das imagens das câmeras internas e externas, do dia 8 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 991/2023 - Senador Magno Malta - Requer o compartilhamento de informações ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. 999/2023 - Deputado André Fernandes - Requer as imagens internas e externas das câmeras de segurança do palácio da justiça, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023. 1001/2023 - Deputado André Fernandes - Requer o compartilhamento, pelo GSI, do Plano Escudo elaborado para a defesa dos Palácios Presidenciais (de 1º/1/2023 a 9/1/2023) 1003/2023 - Deputado André Fernandes - Requer que o MINISTÉRIO DO TURISMO informações do Sistema Nacional de Registro de Hóspedes relativo a todos os hotéis, pousadas e hospedarias do DF nos períodos de 5 a 15 de dezembro de 2022 e 4 a 14 de janeiro de 2023. 1007/2023 - Deputado André Fernandes - Requer o acesso à íntegra das imagens das câmeras internas e externas, do dia 8 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 1013/2023 - Deputado André Fernandes - Requer, à Secretaria de Justiça e Cidadania do GDF, a relação dos nomes das pessoas idosas que foram detidas no dia 8 de janeiro de 2023. 1014/2023 - Deputado André Fernandes - Requer, à Secretaria de Justiça e Cidadania do GDF, a relação dos nomes das crianças e dos adolescentes que foram detidos/recolhidos no dia 8 de janeiro de 2023. 1015/2023 - Deputado André Fernandes - Requer informações à Presidência da República sobre o chefe da Secretaria de Segurança Presidencial, o Coordenador da Viagem Presidencial à cidade de Araraquara-SP, e do Coordenador de Segurança de Área. 1017/2023 - Deputado André Fernandes - Requer, AO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, informações sobre a segurança do Presidente da República nas viagens feitas às cidades de São Paulo e Araraquara, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023. 1018/2023 - Deputado André Fernandes - Requer ao GSI informações sobre as providências adotadas para preservar a segurança do Palácio do Planalto, com a identificação das autoridades e agentes públicos que trabalharam na missão no dia 8 de janeiro de 2023. 1019/2023 - Deputado André Fernandes - Requer que o BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL compartilhe informações e documentos responsáveis por estabelecer a matriz de sincronização, a missão e o desenvolvimento dos eventos ocorridos nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023, incluindo eventuais alterações. 1023/2023 - Senador Jorge Kajuru - Requer, ao COAF, informações de MAURO CESAR BARBOSA CID. 1045/2023 - Deputado Rogério Correia - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Silvinei Vasques, no período de 1º de janeiro de 2022 a 30 de abril de 2023. 1055/2023 - Senador Fabiano Contarato - Transferência de sigilo bancário, fiscal e telefônico de George Washington de Oliveira Sousa de 1º de agosto de 2022 até 21 de junho. 1062/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer à Associação dos Oficiais dos Policiais Militares do Distrito Federal (ASOF/PMDF) o compartilhamento dos relatórios de prestação de contas pelos dirigentes da ASOF no período de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2023. 1064/2023 - Senadora Soraya Thronicke - Transferência de sigilo bancário de George Washington de Oliveira Sousa no período de 1° de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 1065/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo bancário e fiscal, de 2018 até o presente, e telefônico e telemático, de 2022 até o presente, de George Washington de Oliveira Sousa. 1070/2023 - Senador Marcos Rogério - Requer ao Centro de Inteligência do Exército os relatórios de inteligência produzidos pelas seções, agências internas do sistema, destacamentos operacionais, agentes e unidades de campo, referentes à observação do acampamento ocorrido em frente ao QG do Exército em Brasília. 1077/2023 - Deputado Filipe Barros - Requer ao Ministério do Turismo informações constantes do Sistema Nacional de Hóspedes sobre hotéis, pousadas e hospedarias do Distrito Federal no período de 10 a 13 de dezembro de 2022. 1084/2023 - Senador Magno Malta - Requer informaçõe à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) relatórios enviados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 1138/2023 - Senador Sergio Moro - Requer informações ao STF, acerca da remessa de documentos relativos a inquéritos em tramitação no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 1145/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. 1146/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. 1147/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer informações à Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF. 1173/2023 - Senador Sergio Moro - Requer à Polícia Federal que envie informações a respeito da depredação no Palácio do Planalto. 1175/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que compartilhe a cópia integral do processo PET 10.776, feito relacionado com os atos ocorridos no dia 12 de dezembro de 2022. 1176/2023 - Deputado Eduardo Bolsonaro - Requer à Procuradoria Geral da República (PGR) a íntegra da Petição n° 10.405/DF, que apura o trabalho da Polícia Federal na prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro. 1186/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer que o Supremo Tribunal Federal compartilhe cópia integral do processo PET 10.601. 1187/2023 - Deputado Delegado Ramagem - Requer que o Supremo Tribunal Federal compartilhe cópia integral do processo PET 10.764. 1198/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal informações sobre processos e contratos com com a Combat Armor Defense do Brasil LTDA, CNPJ 33.101.177/0001-33, e com a sua filial, Combat Armor Defense do Brasi ? Eireli, 33.101.177/0002-14 1199/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal informações sobre as contratações realizadas com as empresas Glock do Brasil, CNPJ 06.275.981/0001-66 e Glock América S.A., e com a pessoa física FRANCO GIAFFONI, CPF 257.875.238-90 1200/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao STF que encaminhe os termos de declarações dos autos de prisão em flagrante relativos aos presos pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023 1201/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer à PF que encaminhe os termos de declarações dos autos de prisão em flagrante relativos aos presos pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023. 1202/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal que encaminhe os termos de declarações dos autos de prisão em flagrante relativos aos presos pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023. 1203/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informe o número de torres de transmissão de energia atacadas no período de 01/01/2020 até o presente momento 1204/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer à ANEEL que informe o número de torres de transmissão de energia atacadas no período de 01/01/2020 até o presente momento e as apurações internas. 1205/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao TCU que realize fiscalização nas contratações realizadas pelo Governo Federal com a empresa Combat Armor Defense do Brasi, CNPJ 33.101.177/0001-33, e com sua filial, Combat Armor Defense do Brasi ? Eireli, 33.101.177/0002-14. 1206/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao TCU que realize fiscalização nas contratações realizadas do Governo Federal com as empresas Glock do Brasil, CNPJ 06.275.981/0001-66 e Glock América S.A., e com a pessoa física Franco Giaffoni, CPF 257.875.238-90. 1207/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao Banco Central do Brasil informações acerca da existência, em sua base de dados, de registros de empresas estrangeiras em nome de pessoas especificadas. 1208/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer informações à Receita Federal do Brasil. 1215/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência dos sigilos telefônico e telemático de Jean Lawand Júnior no período de 2022 até o presente momento. 1216/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Jorge Eduardo Naime Barreto referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até 7 de julho de 2023. 1217/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de informações do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Antonio Amaral Vilas Boas Neto de 1° de janeiro de 2019 até o presente momento. 1218/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) da empresa PETROLEOS MIRAMAR COMBUSTIVEIS LTDA no período de 1º de janeiro de 2019 até 7 de julho de 2023. 1220/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de MAURICIO JUNOT DE MARIA no período de 1º de janeiro de 2019 até 7 de julho de 2023. 1223/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de Franco Giaffoni referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até 07 de julho de 2023. 1225/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de FRANCISCA ALICE DE SOUSA REIS referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até 7 de julho de 2023. 1226/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL LTDA referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até 7 de julho de 2023. 1232/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) da empresa POSTO CAVALO DE AÇO LTDA referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até 31 de janeiro de 2023. 1233/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) da empresa CEDRO DO LÍBANO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até 7 de julho de 2023. 1236/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de Sigilo (RIFs) de ANA CLAUDIA LEITE DE QUEIROZ SOUSA referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até 7 de julho de 2023. 1241/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer à RFB registro de empresas estrangeiras em nome Daniel Barbosa Cid, CPF 996.592.801-06 1247/2023 - Senadora Eliziane Gama - Requer ao BACEN registro de empresas estrangeiras em nome de Daniel Barbosa Cid, CPF 996.592.801-06. 1249/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telemático de Daniel Lopes de Luccas no período de 1° de janeiro de 2022 até o presente momento. 1250/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telemático de Luis Marcos dos Reis no período de 1° de janeiro de 2022 até o presente momento. 1251/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telemático de Adriano Alves Teperino no período de 1° de janeiro de 2022 até o presente momento. 1252/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telemático de Mauro Cesar Barbosa Cid no período de 1° de janeiro de 2022 até o presente momento. 1253/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telemático de Jonathas Diniz Vieira Coelho no período de 1° de janeiro de 2022 até o presente momento. 1254/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telemático de Danilo Isaac Calhares no período de 1° de janeiro de 2022 até o presente momento. 1255/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telemático, no período entre 01/01/2022 até o presente, de todo o conteúdo relativo às contas de e-mail institucional de titularidade de Osmar Crivelatti, na Presidência da República. 1256/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telemático, no período entre 01/01/2022 até o presente, de todo o conteúdo relativo às contas de e-mail institucional de titularidade de Cleiton Henrique Holzschuk, na Presidência da República. 1257/2023 - Senadora Eliziane Gama - Transferência de sigilo telemático de Marcelo de Costa Câmara no período de 1° de janeiro de 2022 até o presente momento. Aprovada a Ata da 7ª Reunião. Juntada lista de presença e decisão da 8ª Reunião.

19. 27/06/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

    Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da comissão com a oitiva do sr. Jean Lawand Junior. Foi incluído, extrapauta, e aprovado por unanimidade o termo de acesso à documentação sigilosa da CPMI8. Aprovada a ata da 6ª reunião e juntada a lista de presença desta reunião.

20. 26/06/2023 · CPMI - 8 de Janeiro

    Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da comissão com a oitiva do sr. Jorge Eduardo Naime. Aprovada a ata da 5ª reunião e juntada a lista de presença desta reunião.