PL 1821/2021 — Regula a profissão de sanitarista

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 21/11/2023

   Remetido Ofício SF nº 1.165, de 21/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 588, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.821, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023. À COARQ.

2. 20/11/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 588/2023, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 1.821, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 17/11/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14725 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 17/11/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 16/11/2023.

4. 26/10/2023

   Remetido Ofício SF n.º 1.093, de 26/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 259/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1.094, de 26/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 25/10/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 24/10/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/10/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 97/2023-CAS, solicitando urgência para a matéria. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2-PLEN; tendo sido retirada, pelo autor, a Emenda nº 1-PLEN. Proferido pela Senadora Ana Paula Lobato o Parecer nº 162/2023-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 2-PLEN. Discussão encerrada. Aprovados o Projeto e a Emenda nº 2-PLEN, de redação. Aprovada a redação final da matéria (Parecer nº 163/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 24/10/2023 · PLEN

   Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 24/10/2023. Motivação: Matéria aprovada na Sessão Deliberativa Ordinária de 24/10/2023.. (PL 1821/2021)

8. 24/10/2023 · PLEN

   Recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato.

9. 23/10/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 939/2023.

10. 23/10/2023 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 2, do Senador Jorge Kajuru.

11. 23/10/2023 · PLEN

    Recebido o Requerimento de nº 939, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 1.

12. 23/10/2023 · PLEN

    Designada Relatora de Plenário a Senadora Ana Paula Lobato.

13. 23/10/2023 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jorge Kajuru.

14. 22/10/2023 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/10/2023. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 97, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para a matéria)

15. 18/10/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/10/2023 a 26/10/2023. Perante a Mesa.

16. 18/10/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

17. 18/10/2023 · CCJ

    Encerrada a relatoria da Senadora Ana Paula Lobato por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

18. 18/10/2023 · CCJ

    Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto.

19. 16/10/2023 · CCJ

    Matéria incluída na Pauta da Comissão.

20. 16/10/2023 · CCJ

    Recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato, com voto favorável ao Projeto.