PL 2036/2023 — Definir normas gerais sobre segurança escolar

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 23/04/2025 · CE

   Matéria aguardando distribuição.

2. 22/04/2025 · CSP

   Encerrada a relatoria do Senador Sergio Moro por deliberação da matéria.

3. 22/04/2025 · CSP

   Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2036 de 2023, na forma da Emenda nº 1-CCJ-CSP (substitutivo), com as Subemendas nºs 1-CSP e 2-CSP à Emenda nº 1-CCJ-CSP (substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 2052 de 2023 e nº 2092 de 2023.

4. 15/04/2025 · CSP

   Recebido, do Senador Sergio Moro, novo relatório favorável ao PL nº 2.036 de 2023, na forma do Substitutivo (Emenda nº 1 – CCJ), com duas subemendas que apresenta, e pela prejudicialidade dos PLs nºs 2.052 e 2.092, ambos de 2023.

5. 14/04/2025 · CSP

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.

6. 10/04/2025 · CSP

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 15/04/2025.

7. 04/04/2025 · CSP

   Recebido, do Senador Sergio Moro, o relatório favorável ao PL nº 2.036 de 2023, na forma do Substitutivo (Emenda nº 1 – CCJ), com duas subemendas que apresenta, e pela prejudicialidade dos PLs nºs 2.052 e 2.092, ambos de 2023.

8. 12/03/2025 · CSP

   Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.

9. 01/02/2025 · CSP

   Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

10. 05/11/2024 · CSP

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

11. 31/10/2024 · CSP

    Matéria aguardando distribuição

12. 30/10/2024 · CCJ

    À Comissão de Segurança Pública, para prosseguimento da tramitação.

13. 30/10/2024 · CCJ

    Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Sergio Moro, em substituição ao Senador Esperidião Amin. Durante a discussão, o Senador Sérgio Moro reformula o Relatório para acrescentar na ementa do Substitutivo a expressão: "Esta Lei, denominada Heley de Abreu, ..." A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao PL 2036, de 2023, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos PL nº 2052, de 2023 e PL nº 2092, de 2023, que tramitam em conjunto.

14. 25/10/2024 · CCJ

    Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 30/10/2024. (Tramitam em conjunto os PL's 2036, 2052 e 2092, de 2023)

15. 22/10/2024 · CCJ

    Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao PL 2036/2023, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2052/2023 e do PL 2092/2023, que tramitam em conjunto.

16. 08/03/2024 · CCJ

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

17. 12/05/2023 · CCJ

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PLs nºs 2036/2023, 2052/2023 e 2092/2023)

18. 05/05/2023 · CCJ

    Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas. (Tramitam em conjunto os PLs nºs 2036/2023, 2052/2023 e 2092/2023)

19. 04/05/2023 · CCJ

    Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição. (Tramitam em conjunto os PLs nºs 2036/2023, 2052/2023 e 2092/2023).

20. 04/05/2023 · CCJ

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2023 a 11/05/2023. Perante a CCJ.