MSF 20/2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 21/06/2023

   Publicada no DOU nº 116 (Seção II), de 21/06/23, pág. 0002, a nomeação do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Barcelona para a Embaixada do Brasil em Lima. À COARQ.

2. 25/05/2023

   Remetido Ofício SF nº 382, de 25/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 85/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.

3. 24/05/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 23, de 2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 5, Abstenção - 4, Total - 51. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

4. 18/05/2023 · PLEN

   Aguardando deliberação do Plenário.

5. 18/05/2023 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

6. 18/05/2023 · CRE

   Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.

7. 18/05/2023 · CRE

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, com 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

8. 15/05/2023 · CRE

   Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023

9. 12/05/2023 · CRE

   Recebido relatório do Senador Chico Rodrigues, pronto para deliberação.

10. 11/05/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 18/05/2023.

11. 02/05/2023 · CRE

    Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

12. 28/04/2023 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

13. 28/04/2023 · PLEN

    A matéria vai à CRE.

14. 28/04/2023 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 20/2023. A matéria vai à publicação.