PL 1593/2023 — Criar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 26/12/2023

   Remetido Ofício SF nº 1375, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 21/12/2023

   Anexado o texto revisado.

3. 21/12/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pelas comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 21/12/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 12/12/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/12/2023 a 20/12/2023. Perante a Mesa.

6. 12/12/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 53, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 12/12/2023 · CAS

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

8. 12/12/2023 · CAS

   Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS, relatados pela Senadora Damares Alves. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 1593, de 2023. Anexado o Ofício nº 53/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

9. 08/12/2023 · CAS

   Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2023.

10. 01/12/2023 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/12/2023.

11. 24/11/2023 · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

12. 10/05/2023 · CAS

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

13. 05/05/2023 · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

14. 27/04/2023 · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 27/04/2023. Último dia: 04/05/2023.

15. 25/04/2023 · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

16. 25/04/2023 · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/04/2023 a 04/05/2023. Perante a CAS.

17. 25/04/2023 · PLEN

    À CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

18. 03/04/2023 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1593/2023. O projeto vai à publicação.