PL 2563/2021 — Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 26/05/2026

   Remetido Ofício SF nº 432, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 418, de 2026, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 2.563, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 15.408, de 14 de maio de 2026. À COARQ.

2. 22/05/2026 · PLEN

   Encaminhado à publicação Mensagem da Presidência da República Nº 418, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.563, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 15.408, de 14 de maio de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 15/05/2026

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15408 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 15/05/2026 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 14/05/2026.

4. 04/05/2026

   Remetido Ofício SF n.º 312, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 04/05/2026

   Recebido pela Casa Civil, em 04/05/2026 às 19:19:14, Ofício SF nº 311, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 76, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 04/05/2026 às 19:19:14.

6. 29/04/2026 · PLEN

   Encerrou-se - em 28 de abril de 2026 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do Projeto de Lei nº 2.563, de 2021. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 29/04/2026

   Anexado o texto revisado.

8. 17/04/2026 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/04/2026 a 28/04/2026. Perante a Mesa.

9. 17/04/2026 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 16/04/2026 · CAS

    Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.

11. 15/04/2026 · CAS

    Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pela senadora Jussara Lima. Anexado o Ofício nº 14/2026-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

12. 10/04/2026 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/04/2026.

13. 08/04/2026 · CAS

    Em reunião realizada em 08/04/2026, a apreciação da matéria foi adiada.

14. 01/04/2026 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/04/2026.

15. 11/12/2025 · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do Projeto.

16. 27/11/2025 · CAS

    Audiência pública realizada em 27/11/2025, em atendimento ao REQ 82/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14211&codcol=40

17. 20/11/2025 · CAS

    Audiência pública em atendimento aos REQ 82/2025 - CAS prevista para a 68ª reunião, agendada para 27/11/2025, às 10h.

18. 24/09/2025 · CAS

    Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 82, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Jussara Lima, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2563, de 2021, que “institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal”. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.

19. 24/04/2025 · CAS

    Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

20. 21/02/2025 · CAS

    Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.