PL 1104/2023 — Regulamenta o contrato de pesquisador pós-graduando

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 02/10/2025

   Remetido Ofício SF nº 934, de 02/10/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 24/09/2025

   Anexado o texto revisado.

3. 24/09/2025 · PLEN

   Encerrou-se - em 23 de setembro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 24/09/2025 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 16/09/2025 · CE

   Registro de prazo

6. 16/09/2025 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 17/09/2025 a 23/09/2025. Perante a Mesa.

7. 16/09/2025 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 307, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.104, de 2023. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 16/09/2025 · CE

   Em reunião realizada em 16/09/2025, não tendo sido apresentadas emendas até o fim da discussão em turno suplementar, a Comissão de Educação e Cultura adota definitivamente, sem votação, o Substitutivo oferecido ao PL 1104/2023. À SLSF.

9. 12/09/2025 · CE

   Substitutivo à matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 16/09/2025.

10. 02/09/2025 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 02/09/2025. Perante a CE.

11. 02/09/2025 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 268, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Educação e Cultura.

12. 02/09/2025 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.

13. 02/09/2025 · CE

    Em reunião realizada em 02/09/2025, foi aprovada a Emenda nº 3 – CE (Substitutivo) ao Projeto, com acolhimento das Emendas nº 1 e nº 2 - CAS. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). A matéria vai a Turno Suplementar. À SLSF.

14. 29/08/2025 · CE

    Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/09/2025.

15. 13/08/2025 · CE

    Recebido novo relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto e acolhimento das Emendas nºs 1 e 2-CAS, na forma da emenda substitutiva que apresenta.

16. 07/03/2025 · CE

    Recebido novo relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CAS, na forma da emenda substitutiva que apresenta.

17. 03/12/2024 · CE

    Em reunião realizada em 03/12/2024, a matéria foi retirada de pauta.

18. 29/11/2024 · CE

    Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/12/2024.

19. 26/11/2024 · CE

    Em reunião realizada em 26/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

20. 21/11/2024 · CE

    Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 26/11/2024.