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Registro no Senado Federal

PRS 11/2023 — Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS

Apresentado em 13/02/2023. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

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O que está sendo proposto?

Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.

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Onde está no caminho?

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Fonte consultada em 08/10/2026, 05:52 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Quem apresentou ou assinou?

Irajá

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

ACOMPANHE CADA DECISÃO

Decisões e efeitos neste projeto

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

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Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

  1. 16/06/2023

    Remetido, via SIGAD, Ofício SGM nº 237, de 16/06/2023, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/23

  2. 02/06/2023

    Remetido Ofício SF nº 416, de 02/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/23.

  3. 02/06/2023

    (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 02/06/2023 - Seção I - pág. 1. Promulgada em 31/05/2023.

  4. 26/05/2023

    Anexado o texto revisado.

  5. 24/05/2023 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023) A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 43, de 2021, do Senador Cid Gomes, por tratarem de tema correlato, em atendimento ao RQS nº 406/2023. Proferido pela Senadora Leila Barros, em substituição ao Senador Weverton, o Parecer nº 71, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução nº 11, de 2023, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovada a matéria, em turno único, nos termos dos Pareceres nºs 8, de 2023-CRE e 71, de 2023-PLEN/SF. Aprovado o Parecer nº 72, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. O Projeto de Resolução nº 11, de 2023, aprovado com a Emenda nº 1-PLEN, vai à promulgação. O Projeto de Resolução nº 43, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.

  6. 24/05/2023 · PLEN

    Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.

  7. 24/05/2023 · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Weverton.

  8. 21/05/2023 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/05/2023. (Em urgência, nos termos do Requerimento nº 473, de 2023)

  9. 19/05/2023 · PLEN

    Recebido, em 04/05/2023, o Requerimento nº 406, de 2023, do Senador Cid Gomes, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 43/2021 e 11/2023.

  10. 19/05/2023 · PLEN

    Designado o Senador Weverton Relator de Plenário.

  11. 17/05/2023 · PLEN

    Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/05/2023, o RQS 473/23, que requer urgência para a presente matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

  12. 28/04/2023 · CDIR

    Aguardando designação de relator.

  13. 27/04/2023 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.

  14. 27/04/2023 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. A matéria vai à Comissão Diretora do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação.

  15. 24/04/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/04/2023.

  16. 19/04/2023 · CRE

    Recebido relatório do Senador Cid Gomes, pela aprovação do projeto.

  17. 12/04/2023 · CRE

    Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

  18. 29/03/2023 · CRE

    Recebido na comissão nesta data.

  19. 29/03/2023 · PLEN

    A matéria vai à CRE e à CDIR.

  20. 13/02/2023 · PLEN

    Autuado o Projeto de Resolução nº 11/2023. O projeto vai à publicação.

Conferir dados e histórico no Senado ↗
Sem complicar: entenda os termos
Projeto de lei (PL)
Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP)
Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC)
Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta
Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo
Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação
O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.