Registro no Senado Federal
PRS 11/2023 — Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS
Apresentado em 13/02/2023. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.
Ver votações, partidos e pessoas ↓O que está sendo proposto?
Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
Ler o projeto na fonte ↗Onde está no caminho?
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Fonte consultada em 08/10/2026, 05:52 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Irajá
Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.
Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.
16/06/2023
Remetido, via SIGAD, Ofício SGM nº 237, de 16/06/2023, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/23
02/06/2023
Remetido Ofício SF nº 416, de 02/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/23.
02/06/2023
(SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 02/06/2023 - Seção I - pág. 1. Promulgada em 31/05/2023.
26/05/2023
Anexado o texto revisado.
24/05/2023 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023) A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 43, de 2021, do Senador Cid Gomes, por tratarem de tema correlato, em atendimento ao RQS nº 406/2023. Proferido pela Senadora Leila Barros, em substituição ao Senador Weverton, o Parecer nº 71, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução nº 11, de 2023, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovada a matéria, em turno único, nos termos dos Pareceres nºs 8, de 2023-CRE e 71, de 2023-PLEN/SF. Aprovado o Parecer nº 72, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. O Projeto de Resolução nº 11, de 2023, aprovado com a Emenda nº 1-PLEN, vai à promulgação. O Projeto de Resolução nº 43, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.
24/05/2023 · PLEN
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
24/05/2023 · PLEN
Recebido o Relatório do Senador Weverton.
21/05/2023 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/05/2023. (Em urgência, nos termos do Requerimento nº 473, de 2023)
19/05/2023 · PLEN
Recebido, em 04/05/2023, o Requerimento nº 406, de 2023, do Senador Cid Gomes, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 43/2021 e 11/2023.
19/05/2023 · PLEN
Designado o Senador Weverton Relator de Plenário.
17/05/2023 · PLEN
Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/05/2023, o RQS 473/23, que requer urgência para a presente matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
28/04/2023 · CDIR
Aguardando designação de relator.
27/04/2023 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
27/04/2023 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. A matéria vai à Comissão Diretora do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação.
24/04/2023 · CRE
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/04/2023.
19/04/2023 · CRE
Recebido relatório do Senador Cid Gomes, pela aprovação do projeto.
12/04/2023 · CRE
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
29/03/2023 · CRE
Recebido na comissão nesta data.
29/03/2023 · PLEN
A matéria vai à CRE e à CDIR.
13/02/2023 · PLEN
Autuado o Projeto de Resolução nº 11/2023. O projeto vai à publicação.
Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.