PL 375/2023 — Modifica a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022 para a facilitação da inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta)…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 07/07/2025

   Remetido Ofício SF nº 541, de 04/07/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 25/06/2025

   Anexado o texto revisado.

3. 25/06/2025 · PLEN

   Encerrou-se - em 24 de junho - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à Câmara dos Deputados.

4. 25/06/2025 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 13/06/2025 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/06/2025 a 24/06/2025. Perante a Mesa.

6. 13/06/2025 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 12, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 12/06/2025 · CAS

   Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.

8. 11/06/2025 · CAS

   Na 19ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CDH-CAS, relatados pelo Senador Dr. Hiran. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 375, de 2023. Anexado o Ofício nº 12/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

9. 06/06/2025 · CAS

   Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/06/2025.

10. 31/03/2025 · CAS

    Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, sem alteração no Relatório. Matéria pronta para a Pauta na Comissão de Assuntos Sociais, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CDH.

11. 12/03/2025 · CAS

    Em reunião realizada em 12/03/2025, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada ao Relator, Senador Dr. Hiran, para reexame do relatório.

12. 07/03/2025 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/03/2025.

13. 18/09/2024 · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CDH.

14. 16/08/2023 · CAS

    Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

15. 07/08/2023 · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

16. 04/08/2023 · CDH

    Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À CAS para prosseguimento da tramitação.

17. 04/08/2023 · CDH

    Na 51ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 02/08/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a emenda nº 1-CDH.

18. 01/08/2023 · CDH

    Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/08/2023.

19. 05/07/2023 · CDH

    Recebido novo relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.

20. 05/07/2023 · CDH

    Em reunião realizada em 05/07/2023, a matéria foi retirada de pauta para reexame.