RQS 34/2023 — Requer, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 29/08/2023

   Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

2. 29/08/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 138, de 2023, da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 3.587 e 3.588, de 2023, apresentados como conclusão do Parecer nº 1, de 2023. Os projetos de lei foram despachados às Comissões competentes. O Requerimento nº 34, de 2023, vai ao Arquivo.

3. 19/07/2023

   O documento (id 9389540, n° de protocolo SF234011466929) 'Relatório Legislativo - SF234011466929' foi desentranhado em 19/07/2023 13:45:09, por Lenita Cunha e Silva (SF-COCETI).

4. 18/07/2023

   O documento (id 9411854, n° de protocolo SF235988928418) 'Parecer - SF235988928418' foi desentranhado em 18/07/2023 11:01:10, por Lenita Cunha e Silva (SF-COCETI).

5. 13/06/2023 · CTEYANOMAMI

   No dia 13 de junho, teve início a 15ª reunião da comissão para apresentação do relatório pelo relator, senador Dr. Hiran, ocasião em que foi concedida vista coletiva. A reunião foi então suspensa pelo prazo de 24 horas. No dia 14/06/2023, a reunião foi reaberta e a comissão aprovou o relatório apresentado pelo senador Dr. Hiran, acrescido das sugestões acolhidas durante a discussão, que passa a constituir o relatório final da CTEYANOMAMI. Foram aprovadas as atas da 13ª, 14ª e 15ª reuniões. Juntada a lista de presença, o relatório final e o Ofício nº 138/2023 - CTEYANOMAMI comunicando ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos.

6. 13/06/2023 · CTEYANOMAMI

   Juntado documento contendo alteração da composição da Comissão. - Ofício nº 61/2023-BLRESDEM, que indica o nome da Senadora Teresa Letião (PT/PE), como membro titular, em substituição ao Senador Humberto Costa (PT/PE).

7. 01/06/2023 · CTEYANOMAMI

   Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da comissão, audiência pública com a presença da Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Juntada a lista de presença, registre-se também a presença da senadora Eliziane Gama.

8. 23/05/2023 · CTEYANOMAMI

   Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da comissão - audiência pública com a participação de Diego Prandino Alves, Ex-Secretário de Planejamento e Orçamento de Roraima, e Fábio Rodrigues Martinez, Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento de Roraima. Foram aprovados extrapauta os requerimentos nº 25 e 26/2023 - CTEYANOMAMI. Foi aprovada a ata da 12ª reunião. Juntada a lista de presença.

9. 04/05/2023 · CTEYANOMAMI

   Na presente data, foi realizada a 12ª reunião da comissão. Foram aprovados os requerimentos nºs 20 a 24/2023-CTEYANOMAMI. Aprovada a ata da 11ª reunião. Juntada a lista de presença.

10. 26/04/2023 · CTEYANOMAMI

    Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da comissão - audiência pública com a participação de João Valsecchi do Amaral, diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá; Israel Lacerda de Araujo, consultor legislativo do Senado Federal; Jailson Bittencourt de Andrade, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências; Antonio José Roque da Silva, diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais; Fabio Augusto da Silva Salvador, perito criminal federal; e Leonardo Abdias, superintendente comercial na Casa da Moeda do Brasil. Foram aprovadas as atas das 9ª e 10ª reuniões. Juntada a lista de presença.

11. 18/04/2023 · CTEYANOMAMI

    Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da comissão - audiência pública com a participação de Jarbas Vieira da Silva, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República; Eduardo Ferrari de Araújo, chefe de gabinete da Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil; José Luiz Ubaldino de Lima, Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia; Ricardo de Souza Moreira, Coordenador-Geral de Fiscalização da Receita Federal - Ministério da Fazenda; e Erich Adam, Diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. Juntada a lista de presença.

12. 11/04/2023 · CTEYANOMAMI

    Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da comissão - audiência pública com a participação de Rita Cristina de Oliveira, Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Marivaldo de Castro Pereira, Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e Marcelo Mendes Mello, Capitão de Mar e Guerra Fuzileiro Naval do Ministério da Defesa. Aprovadas as atas das 7ª e 8ª reuniões. Juntada a lista de presença.

13. 30/03/2023 · CTEYANOMAMI

    Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da comissão, audiência pública, com a participação do Sr. Jair Schmitt, diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), também indicado para representar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Juntada a lista de presença.

14. 29/03/2023 · CTEYANOMAMI

    Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da comissão, dividida em duas partes: 1ª parte - audiência pública interativa e 2ª parte - deliberativa. A audiência pública contou com a participação dos seguintes convidados: Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Marcos Vesolosquzki-Kaingang, diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas; Jorge Luiz Ramos, diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; Ricardo Weibe Nascimento Costa, secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; e Paulo Cesar Basta, pesquisador titular da Escola Nacional de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Na parte deliberativa, como itens extrapauta, foram aprovados os requerimentos nº 13 a 19, de 2023. Juntada a lista de presença. Aprovadas as atas da 5 e 6ª reuniões.

15. 22/03/2023 · CTEYANOMAMI

    Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da comissão, audiência pública interativa com a participação dos seguintes convidados: Ana Lobo, diretora executiva da Associação Nacional do Ouro - ANORO; Fabio Lobo, diretor executivo da Associação Nacional do Ouro - ANORO; e Gilson Camboim, presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso - FECOMIN. Juntada a lista de presença.

16. 16/03/2023 · CTEYANOMAMI

    Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da comissão, audiência pública interativa com a participação dos seguintes convidados: Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Renato Madsen, coordenador-geral de Meio Ambiente da Polícia Federal; Mateus Ricardo Sanuma, representante da Ypassali Associação Sanuma; Alberto Brazão Goes, ex-presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi); Junior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi); Dário Vitorio Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami; e Júlio David Magalhães, presidente da Associação Wanasseduume Ye'kwana. Aprovada a ata da 4ª reunião. Juntada a lista de presença.

17. 15/03/2023 · CTEYANOMAMI

    Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da comissão, dividida em duas partes: 1ª parte - audiência pública interativa, 2ª parte - deliberativa. A audiência pública contou com a participação dos seguintes convidados: Reverendo Geraldo Silveira Filho, presidente do Conselho Diretor da Missão Evangélica Caiuá; Alisson Marugal, procurador da República em Roraima, representando Miguel de Almeida Lima, procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República em Roraima; e Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), representando Deborah Lima, presidente do ISA. Na parte deliberativa, foram aprovados os requerimentos nº 10 e 11, de 2023, e o item extrapauta, requerimento nº 12, de 2023. Aprovada a ata da 3ª reunião. Juntada a lista de presença.

18. 08/03/2023 · CTEYANOMAMI

    Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da comissão. Foram aprovados o plano de trabalho, com as sugestões de alteração, os requerimentos constantes na pauta e ainda o requerimento extra pauta nº 9. Juntada a lista de presença. Aprovada a ata da 2ª reunião.

19. 01/03/2023 · PLEN

    A Presidência designa para a Comissão Temporária Externa, destinada a acompanhar "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras, o Senador Astronauta Marcos Pontes e as Senadoras Zenaide Maia e Leila Barros.

20. 01/03/2023 · CTEYANOMAMI

    Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da comissão e lido o plano de trabalho. Aprovada a ata 1ª reunião.