PL 4129/2021 — Diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 24/09/2024

   A matéria vai ao arquivo.

2. 24/09/2024 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados n° 517, de 2024, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024. A matéria vai ao Arquivo.

3. 28/06/2024

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14904 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 28/06/2024 - Seção I - págs. 8 e 8. Sancionada em 27/06/2024.

4. 12/06/2024 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº nº 232, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, com exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, e com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

5. 23/05/2024

   Remetido Ofício SF nº 422 de 23/05/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, e encaminhando o autógrafo para apreciação.

6. 20/05/2024

   Anexado o texto revisado.

7. 15/05/2024 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15/05/2024) Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 09/2024-CCJ, urgência para a matéria. Discussão encerrada. Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), com as subemendas nºs 1 e 2, nos termos do parecer da CCJ, em turno único, ficando prejudicados o Projeto e as Emendas nºs 1 e 3, com o voto contrário do Senador Flávio Bolsonaro. Encaminhado à publicação o Parecer nº 60/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

8. 15/05/2024 · CCJ

   Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria. À SLSF para prosseguimento da tramitação

9. 15/05/2024 · CCJ

   Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 21. A Comissão aprova o Relatório do Senador Jaques Wagner, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com o acolhimento parcial da Emenda n° 3, na forma da Emenda n° 2-CMA-CCJ (Substitutivo), com as Subemendas n°s 1-CCJ e 2-CCJ. Votam vencidos os Senadores Carlos Portinho, Rogerio Marinho, Mecias de Jesus, Flávio Bolsonaro, Hamilton Mourão, Plínio Valério e Eduardo Girão. A Comissão aprova o Requerimento nº 9, de 2024-CCJ, de autoria do Senador Jaques Wagner, de URGÊNCIA para a matéria. Vota vencido o Senador Plínio Valério.

10. 15/05/2024 · CCJ

    Recebido o Relatório do Senador Jaques Wagner com voto favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo), com duas subemendas que apresenta, e pela aprovação parcial da Emenda nº 3.

11. 15/05/2024 · CCJ

    Recebida a Emenda n° 3, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro. Encaminhada ao Relator, para análise.

12. 14/05/2024 · CCJ

    Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.

13. 14/05/2024 · CCJ

    Matéria aguardando distribuição.

14. 14/05/2024 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/05/2024) Encaminhado à publicação o Requerimento nº 331, de 2024, do Senador Flávio Bolsonaro, solicitando o adiamento da discussão para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Aprovado o requerimento. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Encaminhado à publicação o RQS nº 332, de 2024)

15. 14/05/2024 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 332 de 2024, do Senador Flávio Bolsonaro, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

16. 14/05/2024 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 331, de 2024, do Senador Flávio Bolsonaro, de adiamento da discussão da matéria, para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

17. 13/05/2024 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/05/2024. Discussão, em turno único.

18. 23/04/2024 · PLEN

    Encaminhado à publicação Requerimento nº 266, de 2024, do Senador Jayme Campos, de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 122, de 2024. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Requerimento nº 122, de 2024, ao Arquivo.

19. 23/04/2024 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 266, de 2024, do Senador Jayme Campos, de retirada do Requerimento nº 122, de 2024, em caráter definitivo.

20. 08/03/2024 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.