PL 2209/2021 — Confere ao Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Rocambole

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 08/08/2023

   Remetido Ofício SF nº 666, de 08/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 388, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.209, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.646, de 2 de agosto de 2023. À COARQ.

2. 07/08/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 388, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.209, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.646, de 2 de agosto de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 03/08/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14646 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 03/08/2023 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 02/08/2023.

4. 17/07/2023

   Remetido Ofício SF nº 613, de 17/07/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 160/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 614, de 17/07/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 13/07/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 13/07/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 12 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não houve interposição de recurso O Projeto de Lei nº 2.209, de 2021, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 04/07/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/07/2023 a 12/07/2023. Perante a Mesa.

8. 04/07/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 220 de 2023, da CE, comunicando a apreciação do PL 2209, de 2021, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 04/07/2023 · CE

   Em reunião realizada em 04/07/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

10. 29/06/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/07/2023.

11. 27/06/2023 · CE

    Em reunião realizada em 27/06/2023, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.

12. 22/06/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/06/2023.

13. 21/06/2023 · CE

    Recebido relatório do senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto.

14. 27/03/2023 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.

15. 22/03/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.

16. 17/03/2023 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/03/2023 a 24/03/2023. Perante a CE.

17. 16/03/2023 · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

18. 21/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

19. 20/12/2022 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2209/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.