PL 3024/2022 — Criar o Dia Nacional da Doença de Huntington

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 22/06/2023

   Remetido Ofício SF nº 498, de 22/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 290, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 3.024, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.607, de 20 de junho de 2023. À COARQ.

2. 21/06/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 290, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 3.024, de 2022 (Projeto de Lei nº 5.060, de 2013, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.607, 20 de junho de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 21/06/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14607 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 21/06/2023 - Seção I - págs. 10 e 10. Sancionada em 20/06/2023.

4. 01/06/2023

   Remetido Ofício SF nº 409, de 31/05/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 410 de 31/05/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 29/05/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 29/05/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 26 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei n° 3.024, de 2022. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CAS, a matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 18/05/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/05/2023 a 26/05/2023. Perante a Mesa.

8. 18/05/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 19, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 18/05/2023 · CAS

   Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.

10. 17/05/2023 · CAS

    Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pelo Senador Dr. Hiran. Anexado o Ofício nº 19/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

11. 12/05/2023 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2023.

12. 08/05/2023 · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto.

13. 27/03/2023 · CAS

    Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

14. 24/03/2023 · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

15. 20/03/2023 · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 20/03/2023 Último dia: 24/03/2023

16. 17/03/2023 · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

17. 17/03/2023 · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/03/2023 a 24/03/2023. Perante a CAS.

18. 16/03/2023 · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

19. 21/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

20. 19/12/2022 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3024/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.