PL 81/2020 — Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 18/09/2023

   Remetido Ofício SF nº 848, de 18/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 451, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 81, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.668, de 11 de setembro de 2023. À COARQ.

2. 18/09/2023

   Anexado o texto revisado.

3. 14/09/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 451, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 81, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.668, de 11 de setembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 12/09/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14668 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 12/09/2023 - Seção I - págs. 8 e 8. Sancionada em 11/09/2023.

5. 24/08/2023

   Remetido Ofício SF n.º 736, de 24/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 195/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 737, de 24/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

6. 17/08/2023

   Anexado o texto revisado.

7. 17/08/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 16 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei n° 81, de 2020, que, aprovado terminativamente pela CE, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 08/08/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/08/2023 a 16/08/2023. Perante a Mesa.

9. 08/08/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 255, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 08/08/2023 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.

11. 08/08/2023 · CE

    Em reunião realizada em 08/08/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

12. 03/08/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/08/2023.

13. 12/06/2023 · CE

    Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, pela aprovação.

14. 09/05/2023 · CE

    Redistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

15. 30/03/2023 · CE

    Devolvido pelo Senador Irajá, para redistribuição.

16. 27/03/2023 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.

17. 22/03/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.

18. 17/03/2023 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/03/2023 a 24/03/2023. Perante a CE.

19. 16/03/2023 · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

20. 21/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.