PL 130/2019 — Ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 14/11/2023

   Remetido Ofício SF nº 1138, de 14/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 577, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 130, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.721, de 8 de novembro de 2023. À COARQ.

2. 10/11/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação a Mensagem nº 577, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 130, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.721, de 8 de novembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 09/11/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14721 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 09/11/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 08/11/2023.

4. 18/10/2023

   Remetido Ofício SF n.º 1.082, de 18/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 256/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1.083, de 18/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 18/10/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 17/10/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/10/2023)¿ Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN. Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 100/2023-CAE, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 157/2023-PLEN/SF, em substituição às CDH e CAS, concluindo pela aprovação do Projeto e rejeição da Emenda nº 1-PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, nos termos do parecer de Plenário. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 17/10/2023 · PLEN

   Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia.

8. 17/10/2023 · PLEN

   Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Mara Gabrilli.

9. 16/10/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 17/10/2023. Designada a Senadora Zenaide Maia Relatora de Plenário. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 100, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)

10. 16/10/2023 · CDH

    Matéria remetida à Secretaria Geral da Mesa, à pedido. À SLSF

11. 30/08/2023 · CDH

    Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

12. 09/08/2023 · CDH

    Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.

13. 08/08/2023 · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria.

14. 08/08/2023 · CAE

    Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:39.

15. 08/08/2023 · CAE

    Reunida a Comissão nesta data, assume a Presidência o Senador Oriovisto Guimarães. Em seguida, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Aprovada também a apresentação de requerimento de urgência à matéria. À CDH.

16. 03/08/2023 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/08/2023.

17. 01/08/2023 · CAE

    Em reunião realizada em 01/08/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

18. 11/07/2023 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/08/2023.

19. 19/06/2023 · CAE

    O relator, senador Alan Rick, apresentou relatório favorável à matéria.

20. 05/04/2023 · CAE

    Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.