PL 2524/2022 — Definir regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 05/03/2024 · CAE

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

2. 19/10/2023 · CAE

   Matéria aguardando distribuição.

3. 18/10/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023) Aprovado o Requerimento nº 876/2023. O Projeto de Lei nº 2.524, de 2022, já instruído pela Comissão de Assuntos Sociais, vai ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa.

4. 18/10/2023 · PLEN

   Recebido, no dia 3/10, o Requerimento nº 876, do Senador Wilder Morais, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

5. 18/10/2023 · CAS

   Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.

6. 18/10/2023 · CAS

   Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/335/2023-SGM, referente a requerimento para audiência de outra Comissão.

7. 18/10/2023 · CAS

   Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto e às Emendas nº 2-T e 4-T, com as Emendas nº 7-CAS a 11-CAS, e contrário às Emendas nº 1-T, 3-T, 5-T e 6-T.

8. 17/10/2023 · CAS

   Recebido Relatório reformulado pela Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto e às Emendas nº 2-T e 4-T, com cinco emendas que apresenta, e contrário às Emendas nº 1-T, 3-T, 5-T e 6-T. Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/10/2023.

9. 16/10/2023 · CAS

   Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/10/2023.

10. 11/10/2023 · CAS

    Audiência pública realizada em 11/10/2023, em atendimento ao REQ 108/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11966&codcol=40

11. 04/10/2023 · CAS

    Em reunião realizada em 04/10/2023, a matéria foi retirada de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 108, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Wilder Morais, subscrito pela Senadora Damares Alves, para realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2524, de 2022. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.

12. 02/10/2023 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/10/2023.

13. 26/09/2023 · CAS

    Recebido Relatório reformulado pela Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto e às Emendas nº 2-T e 4-T, com cinco emendas que apresenta, e contrário às Emendas nº 1-T, 3-T, 5-T e 6-T.

14. 02/06/2023 · CAS

    Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Zenaide Maia, para reexame.

15. 30/05/2023 · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto e às Emendas nº 2-T e 4-T, com duas emendas que apresenta, e contrário às Emendas nº 1-T, 3-T, 5-T e 6-T.

16. 05/04/2023 · CAS

    Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

17. 02/02/2023 · CAS

    Matéria aguardando distribuição

18. 21/12/2022 · CAS

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

19. 16/12/2022 · CAS

    Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

20. 15/12/2022 · CAS

    Recebida a Emenda nº 6-T, de autoria do Senador Lasier Martins, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.