PL 2504/2022 — Criar o Dia Nacional do Artista Vidreiro

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 22/11/2024

   A matéria vai ao arquivo.

2. 22/11/2024 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 590, de 2024, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 2.504, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 15.013, de 4 de novembro de 2024. A matéria vai ao Arquivo.

3. 05/11/2024

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15013 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 05/11/2024 - Seção I - págs. 5 e 5. Sancionada em 04/11/2024.

4. 17/10/2024 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados n° 367, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.504, de 2022. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

5. 12/07/2023

   Remetido Ofício SF nº 589, de 12/07/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

6. 06/07/2023

   Anexado o texto revisado.

7. 06/07/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 5 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

8. 06/07/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

9. 27/06/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/06/2023 a 05/07/2023. Perante a Mesa.

10. 27/06/2023 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 204, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 27/06/2023 · CE

    Em reunião realizada em 27/06/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 18; Sim: 17; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

12. 27/06/2023 · CE

    Em reunião realizada em 27/06/2023, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Styvenson Valentim, em substituição à Senadora Damares Alves.

13. 22/06/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/06/2023.

14. 16/06/2023 · CE

    Recebido relatório da Senadora Damares, com voto pela aprovação do projeto.

15. 22/05/2023 · CE

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

16. 10/05/2023 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

17. 28/04/2023 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/05/2023 a 09/05/2023. Perante a CE.

18. 28/04/2023 · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

19. 21/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

20. 21/09/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 21/09/2022.