PL 2470/2022 — Incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 28/11/2023

   Remetido Ofício SF nº 1.233, de 28/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 23/11/2023

   Anexado o texto revisado.

3. 21/11/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/11/2023 ) A Emenda nº 3-CAE é considerada inexistente, nos termos do art. 124, inciso I, do Regimento Interno. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2, de redação, nos termos dos pareceres. Aprovada a redação final. (Parecer nº 195 /2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.) A matéria vai à Câmara dos Deputados.

4. 19/11/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 21/11/2023. Discussão, em turno único.

5. 31/10/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/10/2023) Encaminhado à publicação o RQS nº 965/2023, de adiamento da votação da matéria. Aprovado o RQS nº 965/2023 com o seguinte resultado: Sim- 37, Não- 34, Presidente- 1, Total - 72. A matéria retornará à Ordem do Dia na data requerida.

6. 31/10/2023 · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 965, dos Senadores Jorge Kajuru, Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues, solicitando adiamento da votação.

7. 26/10/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 31/10/2023. Discussão, em turno único.

8. 25/10/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023) Apreciação adiada.

9. 22/10/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25/10/2023. Discussão, em turno único.

10. 09/10/2023 · PLEN

    Encerrou-se em 6 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 2.470, de 2022. Não foram recebidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

11. 09/10/2023 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 890, de 2023, de autoria de líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno.

12. 09/10/2023 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 890, de 2023, de autoria de líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

13. 28/09/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a Mesa.

14. 28/09/2023 · PLEN

    Encerrou-se em 27 de setembro o prazo para apresentação de recurso ao Projeto de Lei nº 2.470, de 2022. Encaminhado à publicação o Recurso n° 11, de 2023, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.

15. 28/09/2023 · PLEN

    Recebido o Recurso nº 11/2023, sendo primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato, para que a matéria seja submetida ao Plenário.

16. 19/09/2023 · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/09/2023 a 27/09/2023. Perante a Mesa.

17. 19/09/2023 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2023, da CAE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

18. 19/09/2023 · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Mauro Carvalho Junior por deliberação da matéria.

19. 19/09/2023 · CAE

    Em reunião realizada nesta data, assume a Presidência o Senador Angelo Coronel. Após a leitura do relatório, o senador Rogério Carvalho apresenta requerimento de audiência pública para instrução da matéria. Colocado em votação, o requerimento é rejeitado. Encerrada a discussão, a comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CMA-CAE e rejeita a Emenda nº 3, por 14 (quatorze) votos favoráveis, 3 (três) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e texto final. Anexado o ofício nº 35/2023-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SLSF.

20. 19/09/2023 · CAE

    O relator, senador Mauro Carvalho Junior, apresentou relatório pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 2-CMA, e pela rejeição da emenda n° 3-CAE.