PL 2375/2022 — Altera a Lei 13.369, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 04/10/2023

   Remetido Ofício SF nº 930, de 03/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 03/10/2023

   Anexado o texto revisado.

3. 29/09/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 28 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 2.375, de 2022. Não foI apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à Câmara dos Deputados.

4. 29/09/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 20/09/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/09/2023 a 28/09/2023. Perante a Mesa.

6. 20/09/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 37, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 20/09/2023 · CAS

   Registro de prazo

8. 20/09/2023 · CAS

   Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2375, de 2022. (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria. Anexado o Ofício nº 36/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).

9. 18/09/2023 · CAS

   Substitutivo à matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/09/2023.

10. 13/09/2023 · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 13/09/2023. Perante a CAS.

11. 13/09/2023 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 30, de 2023, da CAS, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAS, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.

12. 13/09/2023 · CAS

    Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Damares Alves, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2375, de 2022. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 30/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.

13. 06/09/2023 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/09/2023.

14. 04/08/2023 · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).

15. 05/07/2023 · CAS

    Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.

16. 04/07/2023 · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

17. 04/07/2023 · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.

18. 04/07/2023 · CE

    Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à Emenda Substitutiva nº 1 - CE. A matéria vai à CAS.

19. 29/06/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/07/2023.

20. 13/06/2023 · CE

    Em reunião realizada em 13/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.