PL 2260/2022 — Altera as Leis nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre prorrogação de prazos em cursos de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 27/06/2023

   Remetido Ofício SF nº 511, de 27/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 19/06/2023

   Anexado o texto revisado.

3. 19/06/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 16 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei n 2.260, de 2022, aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

4. 19/06/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 06/06/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa.

6. 06/06/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 156, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 06/06/2023 · CE

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

8. 06/06/2023 · CE

   Em reunião realizada em 06/06/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com as Emendas nº 1, 2 e 3 - CE. (Quórum: 18; Sim: 17; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

9. 01/06/2023 · CE

   Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/06/2023.

10. 30/05/2023 · CE

    Recebido relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta.

11. 09/05/2023 · CE

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

12. 08/05/2023 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 27/04/2023 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/05/2023 a 08/05/2023. Perante a CE.

14. 27/04/2023 · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

15. 21/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

16. 11/08/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 11/08/2022.