PL 2077/2022 — Modifica a Lei nº 9.296 de 24 de julho de 1996, para dispor sobre uso de captação ambiental para investigação ou instrução criminal, bem como…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 12/08/2025 · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 12/08/2025 · CSP

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

3. 12/08/2025 · CSP

   Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao PL nº 2998 de 2022, com a Emenda nº 1-CSP; e pela prejudicialidade dos PLs nºs 1903 de 2021, 2077 e 2471 de 2022.

4. 05/08/2025 · CSP

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão.

5. 01/08/2025 · CSP

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 05/08/2025.

6. 17/07/2025 · CSP

   Recebido, da Senadora Damares Alves, relatório favorável ao PL nº 2998 de 2022, com uma emenda que apresenta; e pela prejudicialidade dos PLs nºs 1903 de 2021, 2077 e 2471 de 2022.

7. 28/05/2025 · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. À relatora, Senadora Damares Alves.

8. 21/05/2025 · CSP

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/05/2025 a 27/05/2025. Perante a CSP.

9. 20/05/2025 · PLEN

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 374, de 2025, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.903, de 2021; 2.077, 2.471 e 2.998, de 2022; por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Segurança Pública, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

10. 20/05/2025 · CSP

    À SLSF, em atendimento ao Ofício nº 78/2025-SGM, que solicita a remessa dos Projetos de Lei nºs 1903/2021, 2077/2022, 2471/2022 e 2998/2022 à Secretaria-Geral da Mesa, para deliberação de requerimento que solicita a tramitação conjunta das matérias.

11. 07/04/2025 · CSP

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

12. 09/05/2023 · CSP

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 27/04/2023 · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/05/2023 a 08/05/2023. Perante a CSP.

14. 27/04/2023 · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CSP e CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

15. 21/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

16. 18/07/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 18/07/2022.