PDL 796/2021 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Unidos Para Comunicação Boa Nova em Pancas para executar serviço de radiodifusão…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 03/12/2025

   Remetido Ofício SF nº 1.189, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 253/25, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 03/12/2025

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 253 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 03/12/2025 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 01/12/2025.

3. 25/11/2025

   Anexado o texto revisado.

4. 25/11/2025 · PLEN

   Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 12/11/2025 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/11/2025 a 19/11/2025. Perante a Mesa.

6. 12/11/2025 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 134, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, que comunica a apreciação da matéria em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. Prazo: de 13/11/2025 a 19/11/2025.

7. 12/11/2025 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.

8. 12/11/2025 · CCT

   Na 30ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 134/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

9. 10/11/2025 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/11/2025.

10. 07/11/2025 · CCT

    Recebido, do senador Chico Rodrigues, o relatório com voto pela aprovação do projeto.

11. 25/09/2025 · CCT

    Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

12. 05/09/2025 · PLEN

    Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

13. 20/02/2025 · CCDD

    Recebido do Senador Fabiano Contarato o relatório com voto pela aprovação do projeto.

14. 06/08/2024 · CCDD

    Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.

15. 06/08/2024 · CCDD

    Devolvido pelo relator, Senador Magno Malta, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

16. 13/07/2023 · CCDD

    Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.

17. 29/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

18. 23/06/2023 · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Marcos do Val em virtude da criação de nova comissão.

19. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

20. 18/04/2023 · CCT

    Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.