PDL 784/2021 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana para executar serviço de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 11/11/2025

   A matéria vai ao arquivo.

2. 17/10/2023

   Remetido Ofício SF nº 1024, de 16/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 117/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

3. 16/10/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 117 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 16/10/2023 - Seção I - pág. 12. Promulgado em 11/10/2023.

4. 05/10/2023

   Anexado o texto revisado.

5. 04/10/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 3 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação.

6. 25/09/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/09/2023 a 03/10/2023. Perante a Mesa.

7. 25/09/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2023, da CCDD, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 20/09/2023 · CCDD

   Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.

9. 20/09/2023 · CCDD

   Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa.

10. 18/09/2023 · CCDD

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 20/09/2023.

11. 14/09/2023 · CCDD

    Recebido o relatório do Senador Carlos Portinho com voto pela APROVAÇÃO do projeto.

12. 20/07/2023 · CCDD

    Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

13. 29/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

14. 23/06/2023 · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho em virtude da criação de nova comissão.

15. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

16. 18/04/2023 · CCT

    Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

17. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

18. 18/07/2022 · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando designação de relator.

19. 07/07/2022 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2022 a 15/07/2022. Perante a CCT.

20. 07/07/2022 · PLEN

    A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.