PL 1884/2022 — Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 26/09/2022

   Remetido Ofício SF nº 827, de 26/09/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 530, de 2020, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.884, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.452, de 21 de setembro de 2022. À COARQ.

2. 23/09/2022 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 530, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.884, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.452, de 21 de setembro de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 22/09/2022

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14452 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 22/09/2022 - Seção I - págs. 3 e 8. Sancionada em 21/09/2022.

4. 02/09/2022

   Remetido Ofício SF nº 779, de 02/09/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 199/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 780, de 02/09/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 31/08/2022

   Anexado o texto revisado.

6. 31/08/2022 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 31/08/2022) Proferido, pelo Senador Carlos Portinho, o Parecer nº 285/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1884, de 2022. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Fica prejudicado o Requerimento nº 530, de 2022. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 31/08/2022 · PLEN

   Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.

8. 30/08/2022 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 31/08/2022.

9. 30/08/2022 · PLEN

   Recebido o Relatório do Senador Carlos Portinho, às 12h24.

10. 30/08/2022 · PLEN

    Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.

11. 29/08/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/08/2022) Retirado de pauta.

12. 29/08/2022 · PLEN

    Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 12h. Não foram apresentadas emendas.

13. 27/08/2022 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 29/08/2022. Prazo de emendamento: até as 12h de 29/08/2022.

14. 07/07/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/07/2022) Encaminhado à publicação o Requerimento nº 530, de 2022. Retirado de pauta.

15. 06/07/2022 · PLEN

    Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h. Não foram apresentadas emendas.

16. 05/07/2022 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 530/2022, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da CMA.

17. 04/07/2022 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 07/07/2022. Prazo de emendamento: até as 15h de 06/07/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021. Designado o Senador Carlos Portinho Relator de Plenário.

18. 04/07/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.