PL 3441/2021 — Criar o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 06/02/2024

   Remetido Ofício SF nº 9, de 06/02/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 720, de 2023, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 3.441, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.769, de 22 de dezembro de 2023. À COARQ

2. 02/02/2024 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 720, de 2023, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 3.441, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.769, de 22 de dezembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 22/12/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14769 DE 2023. DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 22/12/2023 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 22/12/2023.

4. 04/12/2023

   Remetido Ofício SF nº 1263, de 04/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 317/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 1265, de 04/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 30/11/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 30/11/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 3.441, de 2021, aprovado terminativamente pela CE, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 21/11/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/11/2023 a 29/11/2023. Perante a Mesa.

8. 21/11/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 457, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 21/11/2023 · CE

   Em reunião realizada em 21/11/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

10. 21/11/2023 · CE

    Em reunião realizada em 21/11/2023, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Espiridião Amin, em substituição ao Senador Astronauta Marcos Pontes.

11. 16/11/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 88ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/11/2023.

12. 30/10/2023 · CE

    Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.

13. 07/08/2023 · CE

    Em 07/08/2023, foi realizada a Audiência Pública em atendimento ao REQ 42/2023-CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?12&reuniao=11668&codcol=47

14. 25/04/2023 · CE

    Em reunião realizada em 25/04/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 42, de 2023-CE, de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes, para instruir o Projeto de Lei nº 3441/2021.

15. 25/04/2023 · CE

    Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:50.

16. 22/03/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

17. 21/12/2022 · CE

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

18. 18/07/2022 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

19. 07/07/2022 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2022 a 15/07/2022. Perante a CE.

20. 07/07/2022 · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.