PDL 772/2021 — Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 11/11/2025

   A matéria vai ao arquivo.

2. 20/12/2022

   Remetido Ofício SF nº 1154, de 20/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 171/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

3. 20/12/2022

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 171 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 20/12/2022 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 19/12/2022.

4. 14/12/2022

   Anexado o texto revisado.

5. 13/12/2022 · PLEN

   Encerrou-se 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

6. 08/12/2022 · PLEN

   Prazo prorrogado até 12/12/2022, devido à decretação de ponto facultativo no dia 09/12/2022, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2022, art. 1º, inciso I.

7. 06/12/2022 · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 12/12/2022. Motivação: Prazo prorrogado, devido à decretação de ponto facultativo no dia 09/12/2022, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2022, art. 1º, inciso I..

8. 01/12/2022 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/12/2022 a 09/12/2022. Perante a Mesa.

9. 01/12/2022 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nºs 86, de 2022, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do projeto. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 30/11/2022 · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.

11. 30/11/2022 · CCT

    Na 20ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

12. 28/11/2022 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 30/11/2022.

13. 25/11/2022 · CCT

    Recebido, do Senador Carlos Portinho, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.

14. 16/11/2022 · CCT

    Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

15. 22/06/2022 · CCT

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CCT. Aguardando designação de relator.

16. 15/06/2022 · CCT

    Com fundamento na Portaria do Primeiro Secretário nº 10, de 2022, que instituiu ponto facultativo em 17 de junho, o prazo final para apresentação de emedas perante a CCT fica prorrogado para 21/06/2022.

17. 14/06/2022 · CCT

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 21/06/2022.

18. 09/06/2022 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/06/2022 a 20/06/2022. Perante a CCT.

19. 09/06/2022 · PLEN

    A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

20. 09/06/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 09/06/2022.