PL 2994/2021 — Criar o Dia Nacional da Força Jovem Universal

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 12/07/2023

   Remetido Ofício SF nº 591, de 12/07/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 315, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°2.994, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.616, de 7 de julho de 2023. À COARQ.

2. 10/07/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem Nº 315, de 2023, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.994, de 2021, que se converteu na Lei nº 14.616, de 7 de julho de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 10/07/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14616 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 10/07/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 07/07/2023.

4. 27/06/2023

   Remetido Ofício SF n.º 527, de 27/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 126/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 528, de 27/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 19/06/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 19/06/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 16 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela CE, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 06/06/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa.

8. 06/06/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 162, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 06/06/2023 · CE

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

10. 06/06/2023 · CE

    Em reunião realizada em 06/06/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 18; Sim: 17; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

11. 01/06/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/06/2023.

12. 31/05/2023 · CE

    Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto.

13. 08/05/2023 · CE

    Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

14. 13/04/2023 · CE

    Devolvido pelo Senador Zequinha Marinho, para redistribuição.

15. 22/03/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.

16. 21/12/2022 · CE

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

17. 15/06/2022 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18. 06/06/2022 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/06/2022 a 14/06/2022. Perante a CE.

19. 06/06/2022 · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.

20. 06/06/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.