PLP 77/2022 — A responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências; e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 15/12/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentados os Requerimentos nºs 24, de 2023, da Comissão de Comunicação e Direito Digital; e 51, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos; que solicitam urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)

2. 15/12/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 14 de dezembro o prazo para apresentação de emendas á matéria. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

3. 06/12/2023 · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/12/2023 a 14/12/2023. Perante a Mesa.

4. 06/12/2023 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

5. 06/12/2023 · CCDD

   Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda n° 1-CAE/CCDD. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (REQ. 24/2023-CCDD). À SLSF.

6. 04/12/2023 · CCDD

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 06/12/2023.

7. 29/11/2023 · CCDD

   Em reunião realizada em 29/11/2023, a matéria foi retirada de pauta para reexame a pedido do relator.

8. 27/11/2023 · CCDD

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 29/11/2023.

9. 22/11/2023 · CCDD

   Recebido do Senador Astronauta Marcos Pontes o relatório com voto pela aprovação do projeto e da da Emenda nº 1-CAE.

10. 01/08/2023 · CCDD

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

11. 28/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

12. 22/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 1, de 2023, do Presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital, determina o redespacho da presente matéria à competência daquela Comissão, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023. À CCDD.

13. 22/06/2023 · CCT

    À Secretaria-Geral da Mesa para redespacho da matéria, atendendo ao Ofício SGM/250/2023.

14. 13/06/2023 · CCT

    Matéria aguardando designação de relator.

15. 13/06/2023 · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

16. 13/06/2023 · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Eduardo Gomes, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À CCT.

17. 13/06/2023 · CAE

    Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:05.

18. 07/06/2023 · CAE

    O relator, senador Eduardo Gomes, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.

19. 25/05/2023 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2023.

20. 10/05/2023 · CAE

    Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.