PL 1331/2022 — A pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas homologadas ou em processo de demarcação

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 27/08/2025 · CMA

   Recebida na Comissão de Meio Ambiente, a matéria aguarda designação de relator.

2. 27/08/2025 · CDH

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À CMA para prosseguimento da tramitação.

3. 20/08/2025 · CDH

   Na 49ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência para a Senadora Jussara Lima. Na sequência, o Senador Paulo Paim faz a leitura do voto em separado do Senador Rogério Carvalho. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto, com as Emendas de nº 1 a 7-CDH, com os votos contrários dos Senadores Paulo Paim e Humberto Costa.

4. 15/08/2025 · CDH

   Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/08/2025.

5. 13/08/2025 · CDH

   Em reunião realizada em 13/08/2025, a matéria foi retirada de pauta à pedido do autor.

6. 12/08/2025 · CDH

   Recebido voto em separado do Senador Rogério Carvalho com voto pela rejeição do Projeto.

7. 08/08/2025 · CDH

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/08/2025.

8. 16/07/2025 · CDH

   Em reunião realizada em 16/07/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

9. 11/07/2025 · CDH

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/07/2025.

10. 11/07/2025 · CDH

    Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao projeto, com sete emendas que apresenta.

11. 07/05/2025 · CDH

    Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

12. 29/04/2025 · CDH

    Devolvido pelo relator, Senador Fabiano Contarato, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

13. 15/05/2023 · CDH

    Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.

14. 08/05/2023 · CDH

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição

15. 27/04/2023 · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 28/04/2023 último dia: 05/05/2023

16. 26/04/2023 · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/04/2023 a 05/05/2023. Perante a CDH.

17. 26/04/2023 · PLEN

    A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CMA e à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. Fica prejudicado o Requerimento nº 429, de 2022.

18. 21/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

19. 06/06/2022 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 429, de 2022, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da Comissão de Meio Ambiente. Votação, em turno único.

20. 03/06/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 429/2022, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da CMA.