PL 1261/2022 — Regulamenta as profissões de tanatopraxista e técnico em tanatopraxia

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 04/09/2026

   Remetido Ofício SF nº 1.209, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 01/09/2026

   Anexado o texto revisado.

3. 01/09/2026 · PLEN

   Encerrou-se em 31 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.261, de 2022. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à Câmara dos Deputados.

4. 01/09/2026 · CAS

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

5. 01/09/2026 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 24/08/2026 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 25/08/2026 a 31/08/2026. Perante a Mesa.

7. 24/08/2026 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 37, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.261, de 2022. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

8. 11/08/2026 · CAS

   Registro de prazo

9. 11/08/2026 · CAS

   Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais adota definitivamente, em turno suplementar, o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1261, de 2022, relatado pela senadora Damares Alves (art. 284 do RISF). Anexado o Ofício nº 37/2026-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).

10. 07/08/2026 · CAS

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/08/2026.

11. 15/07/2026 · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 15/07/2026. Perante a CAS.

12. 15/07/2026 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 31, de 2026, da Comissão Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais.

13. 15/07/2026 · CAS

    Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1261, de 2022, relatado pela senadora Damares Alves. O substitutivo será submetido a turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 31/2026-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar.

14. 10/07/2026 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/07/2026.

15. 16/10/2025 · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

16. 09/09/2025 · CAS

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

17. 28/03/2023 · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18. 22/03/2023 · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 22.03.2023 Último dia: 28.03.2023

19. 20/03/2023 · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

20. 20/03/2023 · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/03/2023 a 28/03/2023. Perante a CAS.