PL 3930/2021 — Criar o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 24/10/2023

   Republicada parcialmente, no DOU de 16/10/23, seção 1, pág. 9, a Lei nº 14.694, de 10 de outubro de 2023, por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição nº 195, no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, seção I, página 1.

2. 17/10/2023

   Remetido Ofício SF nº 1068, de 17/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 504, de 2023, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 3.930, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.694, de 10 de outubro de 2023.

3. 11/10/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 504, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 3.930, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.694, de 10 de outubro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 11/10/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14694 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 11/10/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 10/10/2023.

5. 21/09/2023

   Remetido Ofício SF n.º 886, de 21/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 232/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 887, de 21/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

6. 20/09/2023

   Anexado o texto revisado.

7. 19/09/2023 · PLEN

   Discussão encerrada Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer n° 13, de 2023, da CAS. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 29/05/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

9. 29/05/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 26 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projetos de Lei n° 3.930, de 2021. Não foram apresentadas emendas. A matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

10. 18/05/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/05/2023 a 26/05/2023. Perante a Mesa.

11. 18/05/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

12. 18/05/2023 · CAS

    Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.

13. 17/05/2023 · CAS

    Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dr. Hiran, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.

14. 12/05/2023 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2023.

15. 04/05/2023 · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto favorável ao Projeto.

16. 05/04/2023 · CAS

    Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

17. 21/12/2022 · CAS

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

18. 09/08/2022 · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

19. 08/08/2022 · PLEN

    A matéria vai à CAS.

20. 08/08/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 08/08/2022.