PDL 99/2022 — Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda,…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 14/10/2022

   Remetido Ofício SF nº 927, de 14/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 240, de 2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 147/22. Remetido Ofício SF nº 928, de 14/10/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 147/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 929, de 14/10/22, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 147/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 14/10/2022

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 147 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 14/10/2022 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 13/10/2022.

3. 07/10/2022

   Anexado o texto revisado.

4. 06/10/2022 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/10/2022) Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 59, de 2022-CRE, em turno único. À promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 03/10/2022 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 06/10/2022. Discussão, em turno único.

6. 29/09/2022 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

7. 29/09/2022 · PLEN

   Concluída a instrução, a matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

8. 29/09/2022 · CRE

   Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.

9. 29/09/2022 · CRE

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

10. 27/09/2022 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/09/2022.

11. 27/09/2022 · CRE

    A matéria deixa de ser apreciada nesta ocasião.

12. 21/09/2022 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/09/2022.

13. 01/08/2022 · CRE

    Recebido relatório do Senador Chico Rodrigues, pela aprovação do projeto.

14. 28/06/2022 · CRE

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

15. 15/06/2022 · CRE

    Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

16. 15/06/2022 · CRE

    Recebido na Comissão na presente data.

17. 15/06/2022 · CRE

    Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 21/06/2022 a 27/06/2022. Perante a CRE.

18. 15/06/2022 · PLEN

    A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.

19. 15/06/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 15/06/2022.