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PL 725/2022 — Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável

Apresentado em 28/03/2022. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

Ver votações, partidos e pessoas ↓

O que está sendo proposto?

Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.

Ler o projeto na fonte ↗

Onde está no caminho?

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Fonte consultada em 08/10/2026, 05:57 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Quem apresentou ou assinou?

Jean-Paul Prates

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

ACOMPANHE CADA DECISÃO

Decisões e efeitos neste projeto

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

0 registros

Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

  1. 14/04/2026 · CI

    Devolvido pelo Senador Cid Gomes, para redistribuição. Conforme comunicado pela Presidência da Comissão na 4ª Reunião Deliberativa, realizada em 14/04/2026, será promovida a redistribuição de todas as matérias que se encontram há mais de um ano com os respectivos relatores.

  2. 06/11/2023 · CI

    Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

  3. 18/10/2023 · CI

    Recebido na Comissão nessa data.

  4. 18/10/2023 · CMA

    Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.

  5. 18/10/2023 · CMA

    Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 725 de 2022 nos termos da emenda Nº 1-CMA (substitutivo). A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987

  6. 16/10/2023 · CMA

    Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/10/2023.

  7. 10/10/2023 · CMA

    Recebido relatório do Senador Veneziano Vial do Rêgo favoráve à aprovação do PL 725/2022 nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.

  8. 31/03/2023 · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas ao PL 725/2022 , terminativo, perante a Comissão de Meio Ambiente (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

  9. 30/03/2023 · CMA

    Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

  10. 24/03/2023 · CMA

    Aberto o prazo para apresentação de Emendas ao PL 725/2022 , terminativo, perante a Comissão de Meio Ambiente (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/03/2023 a 30/03/2023.

  11. 23/03/2023 · CMA

    Matéria recebida na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente. Aguardando abertura do prazo de recebimento de emendas.

  12. 22/03/2023 · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/03/2023 a 30/03/2023. Perante a CMA.

  13. 22/03/2023 · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CI em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CMA pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  14. 21/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

  15. 07/11/2022 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 710, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente. Votação, em turno único.

  16. 07/11/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando que sobre a presente matéria seja ouvida a CMA.

  17. 07/11/2022 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA.

  18. 28/03/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 28/03/2022.

Conferir dados e histórico no Senado ↗
Sem complicar: entenda os termos
Projeto de lei (PL)
Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP)
Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC)
Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta
Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo
Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação
O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.