Registro no Senado Federal
PL 725/2022 — Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável
Apresentado em 28/03/2022. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.
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Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.
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AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fonte consultada em 08/10/2026, 05:57 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Jean-Paul Prates
Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.
Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.
14/04/2026 · CI
Devolvido pelo Senador Cid Gomes, para redistribuição. Conforme comunicado pela Presidência da Comissão na 4ª Reunião Deliberativa, realizada em 14/04/2026, será promovida a redistribuição de todas as matérias que se encontram há mais de um ano com os respectivos relatores.
06/11/2023 · CI
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
18/10/2023 · CI
Recebido na Comissão nessa data.
18/10/2023 · CMA
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
18/10/2023 · CMA
Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 725 de 2022 nos termos da emenda Nº 1-CMA (substitutivo). A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987
16/10/2023 · CMA
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/10/2023.
10/10/2023 · CMA
Recebido relatório do Senador Veneziano Vial do Rêgo favoráve à aprovação do PL 725/2022 nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
31/03/2023 · CMA
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas ao PL 725/2022 , terminativo, perante a Comissão de Meio Ambiente (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
30/03/2023 · CMA
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
24/03/2023 · CMA
Aberto o prazo para apresentação de Emendas ao PL 725/2022 , terminativo, perante a Comissão de Meio Ambiente (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/03/2023 a 30/03/2023.
23/03/2023 · CMA
Matéria recebida na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente. Aguardando abertura do prazo de recebimento de emendas.
22/03/2023 · CMA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/03/2023 a 30/03/2023. Perante a CMA.
22/03/2023 · PLEN
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CI em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CMA pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
21/12/2022 · PLEN
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/11/2022 · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 710, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente. Votação, em turno único.
07/11/2022 · PLEN
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando que sobre a presente matéria seja ouvida a CMA.
07/11/2022 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA.
28/03/2022 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 28/03/2022.
Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.