PDL 511/2021 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dianopolina de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 11/11/2025

   A matéria vai ao arquivo.

2. 28/08/2023

   Remetido Ofício SF nº 748, de 25/08/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 87/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. À COARQ.

3. 25/08/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 87 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 25/08/2023 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 24/08/2023.

4. 22/08/2023

   Anexado o texto revisado.

5. 21/08/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recursos. Tendo sido aprovado terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

6. 10/08/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/08/2023 a 18/08/2023. Perante a Mesa.

7. 10/08/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2023, da CCDD comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria sejá apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 10/08/2023 · CCDD

   Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

9. 09/08/2023 · CCDD

   Na 2ª Reunião (Ordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

10. 04/08/2023 · CCDD

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 09/08/2023.

11. 20/07/2023 · CCDD

    Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Gomes, com relatório pela aprovação do projeto.

12. 20/07/2023 · CCDD

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Eduardo Gomes (art. 129 do RISF).

13. 27/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

14. 23/06/2023 · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes em virtude da criação de nova comissão.

15. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

16. 31/03/2023 · CCT

    Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

17. 21/12/2022 · CCT

    Matéria aguardando designação de relator.

18. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

19. 23/03/2022 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2022 a 31/03/2022. Perante a CCT.

20. 23/03/2022 · PLEN

    A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.