PL 1743/2019 — Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 03/08/2022

   Remetido Ofício SF nº 669 de 02/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 395, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 1.743, de 2019, sancionado e transformado na Lei Lei nº 14.418, de 20 de julho de 2022. À COARQ

2. 01/08/2022 · PLEN

   Encaminhado à publicação a Mensagem nº 395, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.743, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.418, de 20 de julho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 21/07/2022

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14418 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 21/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 20/07/2022.

4. 30/06/2022

   Remetido Ofício SF nº 603, de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 157/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 604, de 30/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 23/06/2022

   Anexado o texto revisado.

6. 23/06/2022 · PLEN

   Encerrou-se em 22 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à sanção.

7. 14/06/2022 · PLEN

   Com fundamento na Portaria do Primeiro Secretário nº 10, de 2022, que instituiu ponto facultativo em 17 de junho, o prazo final para recurso fica prorrogado para 22/06/2022.

8. 14/06/2022 · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 22/06/2022.

9. 10/06/2022 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/06/2022 a 21/06/2022. Perante a Mesa.

10. 10/06/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 85, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 09/06/2022 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.

12. 09/06/2022 · CE

    Em reunião realizada em 09/06/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

13. 07/06/2022 · CE

    Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/06/2022.

14. 20/05/2022 · CE

    Recebido o relatório do Senador Carlos Portinho, com voto pela aprovação do projeto.

15. 31/03/2022 · CE

    Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

16. 21/03/2022 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

17. 10/03/2022 · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/03/2022 a 18/03/2022. Perante a CE.

18. 10/03/2022 · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.

19. 10/03/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 10/03/2022.