PL 443/2022 — Criar a Semana Nacional da Mulher Empreendedora

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 03/08/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 03/08/2023) Aprovado o Projeto de Lei nº 2458, de 2019, o Projeto de Lei nº 443, de 2022, que tramitava em conjunto, fica prejudicado e vai ao Arquivo.

2. 30/07/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 3.8.2023. Discussão, em turno único.

3. 04/07/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

4. 04/07/2023 · PLEN

   Encerrou-se 3 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 2.458, de 2019, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 443, de 2022. Não foram recebidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.

5. 23/06/2023 · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 27/06/2023 a 03/07/2023. Perante a Mesa.

6. 23/06/2023 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

7. 19/06/2023 · CDH

   À SLSF para prosseguimento da tramitação.

8. 19/06/2023 · CDH

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

9. 15/06/2023 · CDH

   Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14/06/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao PL 2458/2019 e pela prejudicialidade do PL 443/2022, na forma do parecer proferido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

10. 12/06/2023 · CDH

    Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/06/2023.

11. 30/05/2023 · CDH

    Recebido relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao PL 2458/2019 e pela prejudicialidade do PL 443/2022.

12. 03/05/2023 · CDH

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

13. 26/04/2023 · CDH

    Recebido na CDH. A matéria aguarda distribuição.

14. 25/04/2023 · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

15. 25/04/2023 · CE

    Em reunião realizada em 25/04/2023, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão, pela aprovação do PL 2458/2019 e pela declaração de prejudicialidade do PL 443/2022. A matéria vai à CDH.

16. 24/04/2023 · CE

    Realizada audiência pública, em 10 de abril de 2023, para instruir o Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, que institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, bem como o Projeto de Lei nº 443, de 2022, que institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora, conforme determina o art. 2º da Lei nº 12.345, de 2010, em atendimento ao REQ 12/2023 - CE e ao REQ 23/2023 - CE.

17. 24/04/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2023.

18. 19/04/2023 · CE

    Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 443, de 2022.

19. 03/04/2023 · PLEN

    A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.458, de 2019; e 443, de 2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. O Projeto de Lei nº 443, de 2022, perde o caráter terminativo. As matérias vão à CE, seguindo posteriormente à CDH.

20. 30/03/2023 · CE

    À SLSF, a pedido.