PL 366/2022 — Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 04/12/2025 · CSP

   Matéria aguardando distribuição.

2. 04/12/2025 · CDH

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À CSP, para prosseguimento da tramitação.

3. 03/12/2025 · CDH

   Na 84ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Paulo Paim. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 8-CDH.

4. 28/11/2025 · CDH

   Matéria constante da Pauta da 84ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/12/2025.

5. 25/06/2025 · CDH

   Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao projeto, com oito emendas que apresenta.

6. 29/04/2025 · CDH

   Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

7. 19/02/2025 · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

8. 03/05/2023 · CDH

   Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.

9. 02/05/2023 · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição

10. 24/04/2023 · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 24/04/2023 último dia: 28/04/2023

11. 20/04/2023 · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/04/2023 a 28/04/2023. Perante a CDH.

12. 19/04/2023 · PLEN

    A matéria vai à CDH, CSP, posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão de despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

13. 21/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

14. 07/11/2022 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 707, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente. Votação, em turno único.

15. 07/11/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação o RQS 707/22, do senador Jacques Wagner, solicitando que seja ouvida a CMA sobre a matéria.

16. 07/11/2022 · PLEN

    Recebido RQS 707/2022, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA.

17. 23/02/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 23/02/2022.